Cartilha esclarece sobre os direitos da população LGBTQIAPN+

De forma didática e direta, a publicação explica os principais conceitos que envolvem temas como orientações sexuais, identificação de gênero e linguagem neutra

Muitas pessoas ainda têm dúvidas ou resistências com relação às pessoas da comunidade LGBTQIA+, sobretudo no que diz respeito aos direitos que lhe são garantidos. Uma iniciativa que visa ajudar a quebrar essas resistências e combater o preconceito vem do pesquisador e ativista Emebê Santos Lima, aluno do mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Unit). Em conjunto com o seu grupo de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGD), ele organizou e redigiu a cartilha on-line “Direitos Humanos e a população LGBTQIAPN+”.  

Com 26 páginas, a cartilha apresenta e explica, de forma didática e direta, os principais conceitos e recomendações que envolvem temas introdutórios relacionados à população LGBTQIA+, como orientações sexuais, identificação de gênero, linguagem neutra, Direitos Humanos e o significado do movimento como luta política por direitos e respeito. De acordo com Emebê, a publicação surgiu como uma proposta de intervenção à comunidade para desvencilhar preconceitos ou a desinformação sobre a população LGBTQIAPN+.

“Difundir essas informações introdutórias desmistifica muitos preconceitos para a população, que é bombardeada por informações enganosas a todo tempo. Isso faz toda a diferença, porque são temas que são considerados básicos mas que estão presentes na maior parte das dúvidas e perguntas da sociedade. Acredito ainda que quando alguém compreende isso, que é considerado básico na discussão de gênero, a pessoa se torna muito mais respeitosa com as vivências plurais e com as relações sociais mais profundas”, destaca o autor. 

A cartilha foi produzida em conjunto com os integrantes do Grupo de Pesquisa Gênero, Família e Violência, ligado ao PPGD/Unit, com a participação de bolsistas e professores do PPGD que já se dedicam a esta linha de pesquisa. Através do Laboratório de Direitos Humanos (Lab-DH), eles também já fizeram e divulgaram outras cartilhas informativas produzidas pelo grupo desde 2022, sobre Lei Maria da Penha, racismo, direitos das mulheres, Consciência Negra, pessoas em situação de rua e religiões de matriz africana. 

“Essa é uma forma de fazer divulgação científica de uma forma mais simples e acessível para qualquer pessoa da população. Ela não é indicada apenas para quem está na área acadêmica, mas você pode encaminhar para a sua família, para os seus amigos. O objetivo é fazer a divulgação dos nossos trabalhos também com uma linguagem acessível, para que qualquer pessoa da população, de qualquer lugar do país, possa clicar, acessar, ler e aprender um pouquinho”, diz a professora Grasielle Vieira, coordenadora do grupo. 

O trabalho tem ligação indireta com a dissertação de mestrado de Emebê, que investiga a relação entre a transgeneridade e o acesso à saúde pública e gratuita no Brasil, cuja orientadora é a professora Gabriela Maia Rebouças. “A cartilha dialoga de forma direta como ponte para compreender demandas mais profundas, as quais trabalho na dissertação. Ela trabalha com questões básicas necessárias para entender que há outras especificidades de alguns dos grupos vulnerabilizados por políticas públicas e garantias de direitos, como a população trans que é objeto do meu estudo”, explica ele. 

A cartilha “Direitos Humanos e a população LGBTQIAPN+” está disponível apenas on-line e pode ser baixada gratuitamente no site de Produções Científicas do PPGD (https://ppg.unit.br/ppgd/paginas/producoeslabdh). Em breve, serão confeccionadas e distribuídas as versões impressas. 

Fonte: Asscom Unit

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