Medida prevê a identificação e o monitoramento desses imóveis.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju aprovaram, nesta terça-feira (14), uma série de projetos de lei durante a sessão ordinária. Entre as propostas estão mudanças na denominação de ruas da capital, a criação de um cadastro de imóveis abandonados e requerimentos com pedidos de informações ao Executivo.

Em redação final, foram aprovados projetos que oficializam novos nomes para vias públicas de Aracaju. No bairro Coroa do Meio, a atual Rua Marginal passa a se chamar Rua José Alves de Melo.

No bairro Aruana, a Rua A receberá o nome de Rua José Dantas Cavalcante, e a Rua B será denominada Rua Suhad Mansur Cavalcante. Já no loteamento Santa Clara, no bairro Aeroporto, a Rua C passará a se chamar Rua Maria Anunciada Ferreira da Silva.

Também foi aprovado, em redação final, um projeto que altera a legislação sobre bens vagos e cria um cadastro municipal de imóveis abandonados. A medida prevê a identificação e o monitoramento desses imóveis, que podem representar riscos à segurança, à saúde pública e à ordem urbana.

Projetos seguem em tramitação

Em primeira discussão, os vereadores aprovaram um projeto que restabelece o nome Rua Roque José de Souza para uma via localizada no bairro São José dos Náufragos, revogando uma alteração feita anteriormente.

Outra proposta aprovada dá o nome de Rua Samuel Maurício dos Santos à atual Rua 3, no loteamento Portal Industrial de Aracaju, no bairro Olaria. Os dois projetos ainda precisam passar por novas etapas de votação.

Já em segunda discussão, foram aprovadas as propostas que denominam Rua Aloysio Aragão Cabral a atual Rua B, no loteamento Jardim Santo Antônio, e Rua Radialista Paulo Gerinaud Ferreira de Lacerda a atual Rua D, no loteamento Aningas, ambas na Farolândia. Antes de seguirem para sanção, os textos ainda passarão pela redação final.

Requerimentos

Os vereadores também aprovaram pedidos de informações sobre o andamento da reforma da Biblioteca Pública Clodomir Silva e sobre a situação dos recursos de emendas parlamentares federais destinados a Aracaju. Além disso, foi autorizada a realização de uma audiência pública, marcada para 13 de agosto, para discutir o cenário das artes urbanas na capital.

 Fonte: CMA

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: