O papel estratégico dos minerais críticos nas cadeias de produção globais coloca o setor de mineração em evidência. Nesse contexto, o CNN Talks, iniciativa da CNN Brasil voltada para debates, se propôs a discutir a ‘Nova Era da Mineração’. O Brasil atrai investidores e grandes empresas do setor de todo o mundo, mas seu potencial ainda precisa de elementos que o tornem viável e lucrativo.

Entre os desafios enfrentados pelo país, destacam-se o desenvolvimento das cadeias produtivas, a infraestrutura tecnológica, a qualificação da mão de obra e a regulação jurídica. O CEO da CNN Brasil, João Vitor Xavier, ressaltou a importância da mineração responsável, que traga retorno social para as populações afetadas e que permita o crescimento sustentável do Brasil a longo prazo.

“Um assunto fundamental para o desenvolvimento do Brasil e do mundo. […] E o mundo está de olho nisso. E qual é a missão do Brasil? É entender como vai fazer uma mineração, primeiro, cada vez mais responsável, segundo, que deixe um retorno social cada vez maior para as populações que são atingidas”

A discussão enfatizou a necessidade de o Brasil agregar valor em vez de exportar apenas a commodity bruta. Xavier citou um antigo político mineiro, Magalhães Pinto, que afirmava que a mineração só gera uma safra, a qual precisa ser bem utilizada. Ele destacou que o Brasil deve encontrar maneiras de fazer com que a mineração gere riqueza real no país.

“Não dá para o Brasil continuar sendo um país que manda navios e navios de minério de ferro para o exterior e não beneficia isso aqui”

O evento também contou com anúncios significativos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou um decreto para modernizar as regras de proteção de cavidades naturais subterrâneas, visando reduzir a insegurança jurídica em processos de licenciamento ambiental no setor. Este decreto pode liberar de 30% a 35% do setor mineral ao atualizar critérios técnicos.

Além disso, foi discutida a criação de um novo conselho para coordenar a política nacional de minerais críticos e estratégicos. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou que o governo já trabalha na regulamentação do conselho, mesmo antes da análise pelo Senado.

“Posso revelar que o governo está trabalhando nessa regulamentação. O fato de o projeto estar no Senado não significa que está parado”

No âmbito do setor privado, a demanda principal é por critérios objetivos sobre quais minerais serão considerados críticos e quais projetos passarão pela avaliação do novo conselho. Marisa Cesar, presidente do conselho da AMC (Associação de Minerais Críticos), questionou a definição dos minerais críticos e os tipos de projetos que serão aprovados.

A transição energética e a descarbonização do setor também foram temas centrais do debate. Especialistas apontaram que a narrativa negativa sobre a mineração no Brasil e no mundo é um dos principais obstáculos ao seu desenvolvimento. José Carlos Martins, conselheiro da Cedro Mineração, destacou que essa visão equivocada permeia diversos setores no Brasil.

Flora Bitancourt, da World Climate Foundation, observou que há uma oportunidade única para a mineração se integrar à agenda global de transição energética, mas com pré-requisitos claros. A discussão também revisitou a tragédia da barragem do Fundão, em Mariana (MG), e os avanços e desafios que o setor enfrenta para garantir uma mineração mais sustentável.

“Os desafios ainda persistem e são muitos”

Elaine Costa Lima, promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho Rio Doce do MPES, enfatizou a importância do compartilhamento de informações e da fiscalização para evitar novas tragédias. O CEO da Samarco, Rodrigo Vilela, afirmou que a empresa está comprometida com um processo de recuperação responsável.

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