A coalizão Vida em Conta, iniciativa que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresenta o documento 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil. O texto busca transformar as cinco frentes centrais relacionadas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano em compromissos concretos para o próximo ciclo de governo, colocando a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das decisões econômicas.
O documento será entregue às campanhas dos dois candidatos à presidência da República e reconhece avanços obtidos desde 2023, como o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e a maior projeção internacional do país. Ao mesmo tempo, alerta que desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e a dependência tecnológica e produtiva seguem como desafios estruturais.
Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas
Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, integra uma das organizações da coalizão Vida em Conta.
Principais propostas
- Estratégia permanente com metas e indicadores: criação de metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território para orientar planejamento, orçamento e avaliação das políticas públicas, com atenção especial a regiões e municípios mais vulneráveis e liderança brasileira na criação de um painel internacional sobre desigualdade, nos moldes do IPCC.
- Fundo Nacional de Mobilidade Urbana e Tarifa Zero: implantação progressiva da Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando ligação entre periferias e centros, integração metropolitana e sistemas de baixa emissão; entre as fontes de financiamento, adaptação do vale-transporte para contribuição vinculada à folha salarial recolhida por empregadores.
- Política nacional de cuidados: ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral; valorização dos trabalhadores do cuidado com formação, proteção social e melhor remuneração.
- Ajustes tributários e combate a privilégios: aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e revisão de regimes fiscais que favoreçam setores nocivos à saúde e ao meio ambiente, preservando simplificação para micro e pequenas empresas sem estimular pejotização.
- Revisão de subsídios e incentivos fiscais: condicionar incentivos à economia de baixo carbono, revisar incentivos a combustíveis fósseis e direcionar recursos para adaptação climática urbana e política industrial seletiva com metas verificáveis e contrapartidas em empregos.
- Regulamentação da nova jornada de trabalho: fim da escala 6×1 e regulamentação da nova jornada sem redução salarial nem brechas que esvaziem a mudança, garantindo tempo efetivo para descanso, saúde e convívio.
- Preservação de aumentos acima da inflação: manutenção de aumentos reais como referência para aposentadorias e benefícios sociais, aliada à redução do peso de moradia, energia e transporte no orçamento familiar.
- Política territorial: articulação entre reforma agrária, combate à grilagem, integração de cadastros de terras, fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica, segurança alimentar e inovação em sementes, com instrumentos tributários contra concentração fundiária.
Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça
O trecho foi proferido por Marco Antonio Rocha, economista, professor da Unicamp e diretor da organização Transforma, que também integra a coalizão responsável pelo documento.
O conjunto de propostas une medidas sociais, fiscais e ambientais com ênfase em planejamento de longo prazo e mecanismos de financiamento que, segundo o documento, visam a reduzir desigualdades, proteger populações vulneráveis e orientar o país rumo a um modelo de desenvolvimento mais justo e sustentável.
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