O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está de olho nas irregularidades no comércio que funciona na faixa de areia da Orla de Atalaia, em Aracaju. A 10ª Promotoria de Justiça, que cuida de temas ligados ao meio ambiente e urbanismo, tem feito reuniões com vários órgãos públicos para discutir os problemas e buscar soluções.
Essas conversas aconteceram entre os dias 2 e 18 de setembro e serviram para alinhar ações que garantam mais organização, higiene e respeito às regras nos pontos onde ambulantes atuam.
Entre os problemas identificados estão:
- Comida sendo preparada de forma inadequada na própria areia;
- Lixo sendo descartado de forma errada;
- Veículos circulando em áreas proibidas;
- Barracas montadas sem autorização;
- E até poços artesianos funcionando sem licença.
A Vigilância Sanitária mostrou relatórios apontando falta de higiene em várias barracas e deixou claro que não é permitido preparar alimentos diretamente na areia. Já a Emsurb (Empresa Municipal de Serviços Urbanos) confirmou que as barracas não têm autorização para funcionar na faixa de areia e informou que estuda um projeto para oferecer carrinhos padronizados com ombrelones como alternativa legalizada.
Também participaram das reuniões representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da SMTT e da Guarda Municipal. Todos reforçaram a importância da fiscalização conjunta.
A promotora Juliana Checcucci Carballal, que está à frente do caso, pediu que novas vistorias sejam feitas antes que medidas mais duras sejam tomadas, como a retirada das barracas. Ela também destacou que os comerciantes devem ser ouvidos e informados sobre o que está sendo planejado.
O MP pediu ainda que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semac) apure a situação dos poços artesianos encontrados no local. Os órgãos envolvidos também precisam enviar relatórios das fiscalizações feitas até agora. Além disso, novas reuniões com os ambulantes da Praia da Cinelândia já estão marcadas para manter o diálogo aberto e garantir que tudo aconteça de forma transparente.
FONTE: MPSE
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