O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abriu, no dia 9 de setembro, as inscrições do 18º concurso público para juiz federal substituto do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Foram publicados o edital e a resolução que regulamenta o certame no Diário da Justiça Eletrônico, que pode ser acessado no link https://dje.trf2.jus.br/DJE/Paginas/Externas/inicial.aspx. O prazo de inscrições se estenderá até o dia 8 de outubro.
A realização do concurso foi autorizada em maio do ano passado pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
O concurso oferece 30 vagas, mas outras podem vir a ser abertas no prazo de dois anos de validade do concurso. Dentre as vagas inicialmente previstas, duas estão reservadas para pessoas com deficiência, seis para autodeclarados(as) pretos(as) e pardos(as) e uma para pessoa que se declarar indígena.
Poderão candidatar-se pessoas com no mínimo três anos de formação em Direito e mais três de exercício de atividade jurídica, cumprido após a conclusão do bacharelado.
A inscrição preliminar deve ser requerida pelo link https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/concursos/magistrados/18o-concurso. No mesmo link pode ser consultada a composição da Comissão Organizadora e Examinadora.
Provas
Para concorrer à magistratura federal da 2ª Região, candidatos e candidatas passarão por cinco etapas. Na primeira, como requisito de inscrição, deverão ter sido aprovados(as) no Exame Nacional da Magistratura. Na segunda haverá uma prova escrita, composta por uma discursiva e uma prova de sentença civil e criminal.
Na terceira etapa os (as) concorrentes passarão por uma investigação de vida pregressa e social, por exames de sanidade física e mental e por exame psicotécnico.
Na sequência, a disputa contemplará uma prova oral. A última etapa consistirá na avaliação de títulos.