A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na tarde desta quarta-feira (31) um novo requerimento de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes. Os advogados argumentam que o estado de saúde do ex-presidente pode se agravar em regime fechado e solicitam a substituição da pena por detenção em casa. Segundo a peça, manter Bolsonaro em estabelecimento prisional após a alta hospitalar representaria “risco concreto de agravamento súbito” e violaria princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde.
A defesa sustenta ainda que a execução da pena “não pode converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis”. Para reforçar o pleito, cita a prisão domiciliar concedida anteriormente ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, destacando comorbidades como apneia do sono grave, idade avançada e necessidade de tratamento contínuo.
Alta prevista para quinta-feira
Médicos que acompanham Bolsonaro confirmaram em entrevista coletiva que a previsão de alta do Hospital DF Star, em Brasília, permanece para esta quinta-feira (1º). Após deixar a unidade, ele deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro.
Internado desde 24 de dezembro, o ex-presidente passou por cirurgias para correção de hérnia inguinal bilateral e para conter crises recorrentes de soluços. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão após ser condenado por coordenar tentativa de golpe de Estado.
Terceira solicitação em pouco mais de um mês
O novo requerimento é o terceiro desde novembro. As solicitações anteriores, protocoladas em 22 de novembro e 19 de dezembro, foram negadas por Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga e afirmou que Bolsonaro já dispõe de cuidados médicos adequados na prisão.
Desta vez, a defesa anexou documentação médica que, segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, indica possibilidade de complicações como pneumonia broncoaspirativa, acidente vascular cerebral, crises hipertensivas e piora de insuficiência renal. O defensor divulgou em rede social a lista de riscos, salientando que a ausência de cuidados adequados pode agravar o quadro clínico.
O ministro Alexandre de Moraes ainda não definiu prazo para analisar o novo pedido.
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