MPSE leva Ouvidoria Itinerante a mercados de Aracaju e atende público

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) deu continuidade ao projeto Ouvidoria Itinerante com edições presenciais realizadas nos mercados municipais da capital. A ação teve como objetivo aproximar a instituição da população e facilitar o acesso a um serviço de escuta qualificada em locais públicos de grande circulação.

A primeira etapa ocorreu no Mercado Municipal Antônio Franco, no Centro de Aracaju. Em seguida, a estrutura foi montada no Mercado Municipal Vereador Milton Santos, no bairro Augusto Franco. Ambas as edições aconteceram no período matutino e início da tarde, oferecendo orientações diretas aos cidadãos e coletando demandas sociais da comunidade.

Durante os atendimentos, foram orientadas pessoas sobre canais de registro de manifestações e coletadas informações para encaminhamento às instâncias competentes. As manifestações registradas nos encontros são cadastradas e direcionadas às Promotorias de Justiça com atribuição para adoção das medidas cabíveis.

“Estar presente nos mercados municipais nos permite alcançar o cidadão em seu cotidiano, garantindo um canal direto para que a população apresente suas necessidades e dúvidas. O papel da Ouvidoria é assegurar essa escuta e dar o encaminhamento adequado a cada demanda no âmbito do Ministério Público”

O trecho acima foi proferido pelo Ouvidor do MPSE, Procurador de Justiça Eduardo Matos, ao destacar a importância estratégica da presença institucional nesses espaços públicos.

A atuação itinerante está respaldada pela Resolução nº 309/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece diretrizes para transparência e fortalecimento da participação social nas Ouvidorias do Ministério Público. Essa base normativa orienta a forma de registro, tratamento e encaminhamento das manifestações coletadas nas ações externas.

Além dos atendimentos presenciais nos mercados, a Ouvidoria disponibiliza canais permanentes para que o cidadão registre denúncias, reclamações, sugestões e elogios de forma contínua. Entre eles estão o telefone 127 (de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h), o e-mail ouvidoria@mpse.mp.br e o formulário eletrônico disponível no portal da instituição.

As edições itinerantes buscam ampliar o alcance da Ouvidoria e tornar mais acessível o diálogo entre a população e o Ministério Público. A iniciativa prioriza locais com grande fluxo de pessoas para identificar demandas cotidianas e encaminhar providências às promotorias responsáveis.

Moradores e frequentadores dos mercados receberam orientações práticas e foram informados sobre os procedimentos de registro das demandas, assim como sobre o fluxo de encaminhamento dentro da instituição.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)

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