Deputada Delegada Katarina participa do lançamento do Pacto Nacional contra o Feminicídio no Planalto

Na manhã desta quarta-feira, 4, a deputada federal Delegada Katarina esteve no Palácio do Planalto para acompanhar o anúncio do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, ação que une Governo Federal, Congresso Nacional e Judiciário no enfrentamento à violência letal contra mulheres e meninas.

O pacto responde a um quadro considerado crítico: o país registra, em média, quatro feminicídios por dia. Somente em 2025 foram contabilizados 1.470 ocorrências e mais de 15 mil julgamentos, conforme dados do sistema de Justiça.

A iniciativa define metas como agilizar medidas protetivas, fortalecer redes de atendimento, ampliar programas educativos e garantir responsabilização dos agressores. Durante a cerimônia, autoridades dos três Poderes destacaram a necessidade de atuação permanente e coordenada.

Atuação parlamentar

Delegada de carreira, Katarina afirmou que a integração entre instituições é essencial. “Como delegada de polícia, conheço de perto essa realidade cruel. No Legislativo, minha luta é diária”, disse.

No Congresso, a parlamentar relatou projetos que se tornaram lei, incluindo a tipificação autônoma do feminicídio com penas mais duras, o aumento das penas para crimes sexuais contra vulneráveis e a ampliação do prazo para representação criminal de mulheres em situação de violência. Ela também é autora da Lei da Dignidade Sexual e da Política de Recuperação e Reeducação de Agressores.

Principais medidas do pacto

Entre as ações previstas estão decisões judiciais mais céleres, integração entre polícia, Judiciário e assistência social, atenção especial a mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens e idosas, além do combate à violência digital.

A mobilização social será orientada pelo lema “Todos juntos por todas”, que convida especialmente os homens a participarem do enfrentamento à violência de gênero. A campanha inclui a iluminação de prédios públicos e o site TodosPorTodas.br, que reunirá canais de denúncia e informações sobre políticas de proteção.

Ao comentar o pacto, Katarina reforçou que o compromisso deve ser contínuo: “Nenhuma política se sustenta sozinha. Só avançaremos quando governo e sociedade caminharem juntos, levando proteção e dignidade até a ponta”.

 

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