O deputado federal Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR, apresentou um projeto de lei na quarta-feira, dia 8 de julho de 2026, que visa proibir a convocação de jogadores e integrantes da comissão técnica que atuem em clubes fora do Brasil para a seleção brasileira. A proposta também inclui a proibição de patrocínios de empresas de apostas esportivas a entidades do sistema desportivo nacional.
O Projeto de Lei 3.582 de 2026 foi protocolado na Câmara dos Deputados e divulgado por Hauly durante seu discurso no plenário. Segundo o texto, as seleções masculina, feminina e de base somente poderão convocar jogadores registrados em clubes brasileiros que participem de competições oficiais no país. A norma se estende ao treinador, auxiliares, preparadores físicos e demais membros da comissão técnica.
A única exceção prevista na proposta é para amistosos e eventos promocionais, desde que haja autorização do órgão competente.
“A medida busca fortalecer o futebol nacional e aproximar a seleção brasileira dos clubes do país”, afirmou Hauly ao defender a proposta.
O projeto também proíbe contratos de patrocínio, publicidade, promoção, licenciamento e naming rights entre entidades esportivas e empresas de apostas. Essa restrição abrange clubes, federações e confederações, além da exposição de marcas em uniformes, estádios, centros de treinamento, transmissões e plataformas digitais.
Se a proposta for aprovada, os contratos vigentes deverão ser encerrados em até 180 dias. Entidades que não cumprirem a nova regra poderão perder o acesso a recursos públicos federais, incentivos fiscais e convênios, além de enfrentar sanções administrativas e desportivas.
Na justificativa do projeto, Hauly destaca que a saída precoce de jogadores para o exterior enfraqueceu os clubes brasileiros e diminuiu a identificação entre a seleção e os torcedores. Ele também menciona que a proibição de patrocínios de apostas busca preservar a integridade das competições e reduzir a exposição de crianças e adolescentes ao jogo.
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