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Detran/SE informa que novas regras da CNH ainda não estão em vigor no estado

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) confirmou, nesta sexta-feira, 12, que as novas normas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda não estão operacionais no estado.

12/12/2025 · 16h57
Detran/SE informa que novas regras da CNH ainda não estão em vigor no estado

O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) confirmou, nesta sexta-feira, 12, que as novas normas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda não estão operacionais no estado.

Em nota enviada ao Portal Infonet, o órgão explicou que a plataforma estadual não foi integrada ao novo sistema federal, que passou a incorporar as diretrizes da recente resolução sobre a carteira de motorista. O processo de alinhamento tecnológico segue em andamento e, segundo o Detran/SE, não há data definida para a implantação das mudanças.

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Enquanto a integração não é concluída, os serviços ligados à CNH — como emissão, renovação e segunda via — continuam sendo prestados normalmente, mas ainda sob as regras antigas. O departamento orienta a população a acompanhar os canais oficiais de comunicação para receber atualizações sobre o cronograma de adaptação.

Principais mudanças previstas

As alterações na habilitação foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, 9. Entre os pontos aprovados estão:

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  • fim da obrigatoriedade de cursar autoescola antes dos exames prático e teórico;
  • possibilidade de abertura do processo de habilitação pela internet ou aplicativo;
  • aulas teóricas oferecidas em formato on-line;
  • ajuste na carga horária mínima de aulas práticas;
  • opção por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou preparação personalizada.

Com essas mudanças, o governo federal estima redução de até 80% no custo total para a obtenção da carteira.

O Detran/SE reforça que, assim que o sistema estadual estiver totalmente integrado, divulgará um cronograma detalhado e orientações ao público de forma “ampla e transparente”.

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O Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) confirmou, nesta sexta-feira, 12, que as novas normas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ainda não estão operacionais no estado.

Em nota enviada ao Portal Infonet, o órgão explicou que a plataforma estadual não foi integrada ao novo sistema federal, que passou a incorporar as diretrizes da recente resolução sobre a carteira de motorista. O processo de alinhamento tecnológico segue em andamento e, segundo o Detran/SE, não há data definida para a implantação das mudanças.

Enquanto a integração não é concluída, os serviços ligados à CNH — como emissão, renovação e segunda via — continuam sendo prestados normalmente, mas ainda sob as regras antigas. O departamento orienta a população a acompanhar os canais oficiais de comunicação para receber atualizações sobre o cronograma de adaptação.

Principais mudanças previstas

As alterações na habilitação foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, 9. Entre os pontos aprovados estão:

  • fim da obrigatoriedade de cursar autoescola antes dos exames prático e teórico;
  • possibilidade de abertura do processo de habilitação pela internet ou aplicativo;
  • aulas teóricas oferecidas em formato on-line;
  • ajuste na carga horária mínima de aulas práticas;
  • opção por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou preparação personalizada.

Com essas mudanças, o governo federal estima redução de até 80% no custo total para a obtenção da carteira.

O Detran/SE reforça que, assim que o sistema estadual estiver totalmente integrado, divulgará um cronograma detalhado e orientações ao público de forma “ampla e transparente”.

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