Os Emirados Árabes Unidos se tornam o primeiro país árabe a exigir idade mínima para acesso a redes sociais. A medida busca proteger crianças de conteúdos inadequados e coleta de dados.
O governo dos Emirados Árabes Unidos aprovou uma nova regulamentação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. As plataformas digitais terão um prazo de até 12 meses para se adequar às novas exigências, fazendo do país o primeiro do mundo árabe a estabelecer uma idade mínima obrigatória para acesso a esses serviços.
Segundo as autoridades, a iniciativa visa aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, além de reduzir riscos associados à exposição a conteúdos inadequados, interações inseguras, uso excessivo das redes sociais e coleta de dados pessoais.
De acordo com as novas regras, menores de 15 anos não poderão criar ou manter contas pessoais em redes sociais. A restrição também se aplica à publicação de conteúdos, comentários, compartilhamentos e à participação em grupos públicos.
Usuários com idades entre 15 e 16 anos poderão continuar acessando as plataformas, mas estarão sujeitos a medidas adicionais de segurança. Entre as normas estabelecidas estão filtros de conteúdo compatíveis com a faixa etária, restrições de contato com usuários desconhecidos, ferramentas para gerenciamento do tempo de tela e recursos de supervisão parental.
As empresas responsáveis pelas plataformas terão que implementar mecanismos mais rigorosos para comprovação de idade. Isso inclui sistemas de identificação digital e tecnologias apoiadas por inteligência artificial, uma vez que a autodeclaração de idade não será aceita como forma válida de verificação.
Além disso, as plataformas deverão remover contas pertencentes a menores de 15 anos, impedir tentativas de burlar os sistemas de verificação e deixar de utilizar dados pessoais de crianças para publicidade direcionada ou construção de perfis comportamentais.
As autoridades dos Emirados Árabes afirmaram que a regulamentação está alinhada a iniciativas internacionais que buscam fortalecer a proteção infantil no ambiente digital, buscando um equilíbrio entre segurança e acesso à tecnologia. Países como a Austrália e diversas nações europeias também têm ampliado restrições e promovido debates sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, considerando preocupações relacionadas à saúde mental e à segurança online.
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