A Empresa Brasil de Comunicação concluiu a restauração dos conteúdos retirados durante o período de restrição eleitoral. O GT criado em junho coordenou a reativação e encerrou os trabalhos nesta quarta (28).
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu, nesta quarta-feira (28), o processo de republicação de todos os conteúdos que haviam sido despublicados durante o período de defeso eleitoral nos seus sites. A conclusão marcou o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, criado para coordenar as medidas necessárias ao cumprimento da legislação eleitoral nos canais de comunicação da empresa.
O GT foi instituído por portaria em 3 de junho e teve a participação de todas as diretorias da EBC. Sua missão foi orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar a disponibilização de conteúdos em rádio, televisão, portais, redes sociais, intranet e demais canais institucionais. A primeira reunião ocorreu em 12 de junho, e a última foi realizada em 27 de outubro.
“Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação”, avaliou Thiago Regotto, diretor-geral da empresa.
Segundo a EBC, as adequações não representaram restrição à atividade jornalística e as equipes seguiram trabalhando normalmente durante o período eleitoral, com apoio das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecimentos e orientações sobre situações específicas.
“Também agradeço a todos os empregados da EBC, que seguiram cumprindo nossa missão institucional de informar a população, com qualidade e responsabilidade. Encerramos esse ciclo com o reconhecimento do esforço de nossas equipes e a reafirmação do papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia”, finalizou o diretor-geral.
No cronograma de ações, em 3 de julho a Diretoria-Executiva comunicou a indisponibilização temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se enquadravam nas restrições eleitorais. A medida alcançou portais, redes sociais e intranet.
Permaneceram disponíveis os conteúdos de natureza eminentemente jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa, cuja manutenção decorreu das finalidades institucionais da EBC e do direito fundamental de acesso à informação. As ações adotadas tiveram como base a legislação eleitoral e as orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral.
O objetivo apresentado pela empresa foi assegurar a conformidade dos conteúdos institucionais durante o período de restrições, preservando princípios da comunicação pública como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade. Com a conclusão da republicação nos sites, a EBC encerrou mais uma etapa do trabalho de adequação eleitoral, reafirmando o compromisso com o cumprimento das normas legais e com a continuidade de sua missão de levar informação de interesse público à população brasileira.
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