A Prefeitura de Aracaju conclui análise das propostas para os serviços de limpeza urbana e reduz custos em 37,61%, com a escolha das novas prestadoras de serviço, mas aguarda decisão judicial para iniciar as atividades.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), finalizou, na última quinta-feira (6), a análise documental das propostas entregues pelas empresas interessadas em participar do processo de dispensa emergencial para a execução dos serviços de limpeza urbana da capital. Ao todo, 26 empresas demonstraram interesse no processo, com 18 delas apresentando a documentação e as planilhas exigidas.
A análise revelou uma redução significativa nos custos relacionados à coleta de lixo e outros serviços urbanos essenciais, como varrição e limpeza de praias. O contrato que atualmente está vigente, firmado com a Torre Empreendimentos, no valor de R$ 80 milhões, para a execução de três lotes, será substituído por um novo valor de R$ 53 milhões para os quatro lotes, representando uma economia de quase R$ 33 milhões, ou 37,61% a menos do valor atual.
O procurador-geral do município, Hunaldo Mota, destacou a transparência do processo e a importância da participação de empresas de diferentes estados, o que trouxe uma competição saudável e contribuiu para a redução dos custos. “Com essa ampla participação de outras empresas, que ocorre de forma inédita, tivemos um cenário bem diferente, principalmente com relação ao critério da economicidade”, afirmou Mota.
A divisão dos lotes ficou definida da seguinte forma: a Renova Serviços de Coleta Especializada LTDA ficará responsável pelos lotes 1 e 4, enquanto a Aksa Serviços de Locação de Mão de Obra cuidará dos lotes 2 e 3. No entanto, a assinatura do contrato e o início dos serviços dependem de uma decisão judicial, pois na semana passada, a 3ª Vara Cível de Aracaju suspendeu temporariamente os trâmites da dispensa emergencial.
A atual prestadora de serviços, Torre Empreendimentos, apresentou propostas no montante de R$ 63 milhões para os quatro lotes, um valor superior ao que foi considerado pela comissão responsável pela análise, resultando na escolha das novas empresas.
O procurador-geral esclareceu que a Prefeitura está buscando uma revisão da liminar que suspendeu o processo, aguardando a decisão judicial para dar continuidade aos serviços de limpeza. “Sabemos que é um tema muito sensível e que requer cautela, até que haja qualquer tipo de explicação dos órgãos envolvidos. Por isso, estamos tranquilos de que todas as medidas legais estão sendo tomadas, respeitando a transparência, conforme determinação da prefeita Emília Corrêa”, ressaltou Hunaldo Mota.
A documentação será anexada e colocada à disposição da justiça ainda nesta segunda-feira, com a expectativa de que a questão seja resolvida em breve, permitindo que os serviços de limpeza urbana sejam retomados com mais eficiência e economia para a cidade.
