Economista alerta sobre riscos fiscais em ano eleitoral e ‘pautas-bomba’

Em um ano eleitoral como 2026, medidas de caráter populista e expansionista tendem a ser promovidas, conforme análise de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. Apesar disso, a pressão sobre as contas públicas permanece uma preocupação constante entre os analistas.

Salto menciona que um dos fatores que contribui para essa situação é o chamado ‘pacote de bondades’ do governo federal, que abrange diversas iniciativas de estímulo econômico. Este pacote inclui desde linhas de crédito para motoristas que desejam renovar seus veículos até a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Segundo estimativas, o pacote deve injetar mais de R$ 200 bilhões na economia brasileira em 2026.

“O pecado mortal está no Congresso, porque são pautas com efeito fiscal muito relevante. É fundamental que se tenha entendimento entre os [Três] Poderes para impedir que sejam contratados gastos que não tenham como ser condicionados”, enfatiza Felipe Salto.

Por outro lado, as chamadas ‘pautas-bomba’, que aguardam aprovação no Congresso, representam um risco significativo para a saúde fiscal do país. Salto destaca que, se todas essas pautas forem aprovadas, o impacto financeiro poderá alcançar quase R$ 1,7 trilhão até 2035, considerando a correção monetária.

Um exemplo que mobilizou esforços do governo para impedir a sua aprovação foi a inclusão de mudanças nas faixas do Simples Nacional em um projeto de lei que visa aumentar o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 140 mil anuais em 2028. O aumento do limite para pequenas empresas poderia gerar um custo superior a R$ 40 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos da equipe econômica.

Essas propostas também intensificaram a tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com a expectativa de que aprovações de pautas com impacto de centenas de bilhões de reais sejam questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) nas próximas semanas.

Salto ainda alerta que, embora algumas ações do Executivo sejam propostas com recursos ‘extra-orçamentários’ que não afetam o resultado primário, elas têm um impacto significativo no crescimento da dívida pública. A dívida pública federal pode ultrapassar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2032 e 2035, de acordo com estudos da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

“O Brasil tem uma dívida explosiva, uma dinâmica muito aguçada no sentido de um patamar de dívida pública em relação ao PIB muito alto para um país emergente”, comentou Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado).

Pestana ressalta que é necessário gastar menos do que se arrecada para criar uma poupança pública capaz de cobrir os juros da dívida e conter seu crescimento, já que essa situação fiscal impacta na inflação e na taxa de juros, refletindo no crescimento da economia.

A situação atual é descrita como “fadiga fiscal”, onde se perde a capacidade de estabilizar a dívida com a geração de superávits primários. Limitações para aumento da carga tributária e cortes em gastos correntes tornam a situação ainda mais desafiadora, segundo análise do consultor Paulo Bijos.

Bijos afirma que, para estancar o crescimento da dívida, seria necessário um superávit equivalente a 2% do PIB a cada ano, o que corresponderia a entre R$ 250 bilhões e R$ 300 bilhões. Ele conclui que é essencial que o próximo governo apresente novas soluções estruturais para o quadro fiscal no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2028.

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