Emendas de mais de R$ 7 milhões reforçam 12 instituições em Aracaju

Mais de R$ 7 milhões em emendas parlamentares foram destinados a 12 Organizações da Sociedade Civil em Aracaju. Dez entidades atuam na saúde e atendem usuários do SUS.

Mais de R$ 7 milhões em emendas parlamentares vão fortalecer os serviços oferecidos por 12 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em Aracaju. Desse total, dez instituições atuam na área da saúde. Os recursos foram formalizados nesta quarta-feira, 4, pela Prefeitura de Aracaju, por meio da assinatura de Termos de Fomento junto à Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Os valores serão destinados à melhoria da estrutura física, à aquisição de equipamentos e à ampliação dos serviços de assistência, reabilitação e acolhimento oferecidos à população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as organizações contempladas estão a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o Centro de Integração Raio de Sol (CIRAS) e a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe (Avosos).

Os recursos poderão ser aplicados no fortalecimento da estrutura física, na aquisição de equipamentos e materiais, no desenvolvimento de atividades terapêuticas e na ampliação da capacidade de atendimento. Ao todo, este primeiro bloco reúne 19 emendas parlamentares destinadas às 12 instituições.

As emendas parlamentares impositivas representam um instrumento de apoio às organizações da sociedade civil que atuam em parceria com o município na oferta de serviços de saúde. Com esses recursos, as entidades poderão aprimorar suas estruturas e ampliar a assistência prestada à população usuária do SUS.

Segundo a consultora extraordinária da SMS, Iraneide Santos, a assinatura dos termos representa um avanço na transparência da aplicação dos recursos públicos e no fortalecimento da rede de assistência. “Hoje é um momento muito importante, com a assinatura dos Termos de Fomento das indicações das emendas impositivas municipais. Neste primeiro bloco, são 12 instituições beneficiárias, contempladas por 19 emendas dos vereadores da Câmara Municipal de Aracaju. É um passo importante da Secretaria Municipal da Saúde e da Prefeitura para fortalecer e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos e nos serviços do SUS Aracaju”, destacou.

Na Apae, o investimento contribuirá para a qualificação dos serviços destinados a pessoas com deficiência intelectual, física e múltipla, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A instituição prevê melhorias na infraestrutura, adequações de acessibilidade, manutenção predial, implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio, aquisição de materiais terapêuticos e pedagógicos e fortalecimento das ações de educação permanente em saúde.

O recurso também permitirá aprimorar as condições de atendimento e o suporte oferecido pelos profissionais. A gerente-geral da Apae, Patrícia Moreira, ressaltou que as emendas complementam a parceria já existente com a Prefeitura, inclusive por meio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), e contribuem para a continuidade dos serviços da instituição.

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