Sergipe mobiliza municípios para preparar mudanças da Reforma Tributária

Sefaz, Semfaz de Aracaju e Fames promoveram nesta quarta o 1º encontro sobre impactos da Reforma Tributária nos municípios. Gestores e técnicos discutiram ações institucionais, tecnológicas e fiscais para adaptar a cobrança.

Sefaz, Semfaz de Aracaju e Fames realizaram nesta quarta-feira, 4, o 1º Encontro das Administrações Tributárias de Sergipe, com foco nas consequências da Reforma Tributária para os municípios do estado. O evento debateu a preparação das gestões municipais para as mudanças institucionais, tecnológicas, operacionais e fiscais que estão por vir.

A iniciativa aproximou o debate nacional sobre a Reforma Tributária da realidade local, buscando orientar prefeituras e setores técnicos sobre o impacto das novas regras no dia a dia da arrecadação e na administração dos tributos. Entre os temas abordados estiveram o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de questões práticas de fiscalização e cooperação entre entes federativos.

Segundo o superintendente de Tributação da Sefaz, Jeová Francisco, este é o primeiro de uma série de encontros que reunirão as administrações tributárias do estado, em uma ação conjunta entre Sefaz, Semfaz e Fames. A proposta, conforme a apresentação, é promover capacitação técnica e diálogo permanente para preparar as equipes municipais para a implementação das novas normas.

A presidente da Fames, Silvany Mamlak, destacou o papel integrador da Sefaz na orientação aos municípios sobre o IBS e a CBS, ressaltando a necessidade de qualificação e estruturação dos setores de tributos nas prefeituras. Em sua exposição, ela afirmou que a atuação conjunta contribuirá para maior autonomia financeira dos municípios e do estado.

“Sergipe conta com o apoio da Sefaz para capacitar, dialogar e mostrar aos municípios a importância de se qualificarem e estruturarem seu setor de tributos. Assim, a Reforma Tributária será uma realidade em Sergipe, dando mais autonomia financeira aos municípios e ao estado e contribuindo, em rede, para esse novo momento”

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Na avaliação do auditor de Tributos da Semfaz de Aracaju, Carlos Augusto, a fiscalização do IBS foi um dos pontos centrais do encontro. Ele lembrou que o imposto será gerido de forma compartilhada entre o estado e os municípios, o que exigirá mecanismos de cooperação e coordenação técnica entre os entes.

“É importante, neste momento, a cooperação entre os entes, porque o estado, junto com os municípios, vai gerir o IBS aqui em Sergipe. Por isso, é valioso que existam eventos como este, para que possamos discutir, juntos, medidas e ações que ajudem no desenvolvimento do estado”

Os organizadores informaram que o encontro marcará o início de uma agenda de ações conjuntas para orientar e qualificar as administrações tributárias municipais, com objetivo de mitigar riscos operacionais e assegurar a transição para o novo modelo de cobrança e fiscalização. As próximas etapas, segundo a programação apresentada, incluirão capacitações técnicas e fóruns de discussão para alinhamento de procedimentos entre estados e municípios.

O atendimento às demandas locais e a construção de soluções em rede foram apontados como fundamentais para que as mudanças previstas na Reforma Tributária sejam implementadas de forma coordenada e eficiente em Sergipe.

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