Emília anuncia plano para modernizar feiras livres de Aracaju

Emília Corrêa apresentou ao Ministério Público proposta de reorganização das feiras livres de Aracaju. Projeto prevê adequação sanitária, melhores condições para feirantes e mais segurança alimentar.

A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, participou, nesta terça-feira, 4, de uma audiência no auditório do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para apresentar a proposta da Prefeitura de reorganização, modernização e reestruturação das feiras livres da capital. A iniciativa visa adequar esses espaços às normas sanitárias vigentes, melhorar as condições de trabalho dos feirantes e oferecer mais segurança alimentar à população.

O encontro foi solicitado pela administração municipal para discutir a nova modelagem das feiras, um tema que é acompanhado pelo Ministério Público há décadas. A principal preocupação gira em torno da comercialização de produtos de origem animal, como carnes, pescados e laticínios, que ainda são vendidos em várias feiras sem a estrutura de refrigeração exigida pela legislação.

As discussões têm como base as normas federais que regulamentam o armazenamento e a comercialização desses produtos, estabelecendo critérios como controle sanitário, conservação em temperaturas adequadas e acondicionamento correto dos alimentos, medidas essenciais para garantir a saúde dos consumidores.

“A feira livre é muito importante para a cidade, para os comerciantes e para os consumidores. Precisamos fazer uma modernização com dignidade, atendendo às exigências sanitárias e ouvindo quem trabalha diariamente nesses espaços. Esse encontro é um ponto de partida para encontrarmos a melhor solução para todos”, afirmou a prefeita.

A prefeita também destacou que o novo processo licitatório permitirá a disponibilização de estruturas mais adequadas às diferentes atividades desenvolvidas nas feiras, respeitando as especificidades de cada segmento. A proposta apresentada pela Prefeitura inclui a instalação de toldos padronizados, balcões refrigerados para alimentos perecíveis, açougues móveis para a comercialização de carnes dentro das normas sanitárias e a padronização das bancas, proporcionando mais organização, higiene, conforto e segurança para feirantes e consumidores.

A implantação ocorrerá por meio de um novo processo licitatório, que será conduzido de forma transparente e aberto à participação das empresas interessadas. Outro ponto discutido foi a atualização dos valores cobrados pela utilização das novas estruturas. De acordo com a proposta, as tarifas serão reajustadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), podendo variar conforme o tipo de banca e os equipamentos disponibilizados.

“Fico muito feliz em fazer parte deste momento. É uma mudança de paradigma. Encontramos diversos setores que precisavam de transformação, e as feiras livres estavam entre eles. Desde o início da gestão buscamos uma solução para chegar a esta proposta, construída com diálogo junto aos feirantes. É uma verdadeira virada de chave, que representa mais qualidade tanto para os comerciantes quanto para os consumidores”, afirmou o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Hugo Esoj.

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A promotora de Justiça Euza Missano destacou que a comercialização de produtos de origem animal sem refrigeração adequada é uma preocupação antiga do Ministério Público e reforçou a necessidade de adequação das feiras públicas.

“Não é aceitável que, após tantos anos, produtos de origem animal continuem sendo comercializados sem a correspondente refrigeração. Isso impacta diretamente a saúde dos consumidores e também prejudica os próprios feirantes”, ressaltou a promotora.

Os feirantes também participaram da audiência, apresentando dúvidas, sugestões e avaliações sobre as mudanças propostas. A feirante Maria Rosita, das feiras dos conjuntos Agamenon Magalhães e São Carlos, aprovou a iniciativa, destacando a expectativa de melhorias na situação atual.

“Realmente enfrentamos algumas dificuldades, mas a expectativa é que agora a situação melhore. Gostei muito da proposta. É uma solução viável tanto para nós quanto para os consumidores, que terão mais qualidade”, comentou.

Outra comerciante ressaltou que a modernização contribuirá para fortalecer a atividade e tornar a concorrência mais equilibrada. Maria Eugênia destacou a importância de discutir os valores para não onerar os feirantes e sugeriu melhorias nos banheiros.

“A proposta é muito boa e traz avanços importantes para as feiras. Minha sugestão é que os valores sejam discutidos para não pesar para os feirantes e que também haja melhorias nos banheiros. A gente sabe que existe a concorrência dos supermercados, então é importante que as mudanças fortaleçam ainda mais quem trabalha e vive da feira livre”, afirmou.

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