Pelo menos 118 campi de universidades públicas e institutos federais sem acesso adequado à internet poderão ganhar conectividade graças a uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
De forma inédita, o colegiado autorizou que operadoras de telecomunicações multadas pela agência convertam R$ 29 milhões em penalidades na implantação de links de alta velocidade para unidades de ensino superior distribuídas por 72 municípios e pertencentes a 39 instituições. As empresas contempladas são Telefônica, Claro, Tim e Sky.
Segundo o conselheiro Octavio Pieranti, relator da proposta aprovada por unanimidade, as companhias deverão integrar os campi à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que fornece infraestrutura de internet a estabelecimentos acadêmicos. Caso optem por não executar o serviço, as operadoras podem voltar ao modelo tradicional e quitar as multas, mas perderão um desconto de 5% previsto no regulamento.
Pieranti ressaltou que muitos dos locais mapeados se encontram em áreas isoladas dentro dos próprios campi, sem qualquer tipo de acesso à rede. “Buscamos contemplar esses pontos que ainda não participam da RNP, oferecendo internet de alta velocidade e serviços de integração acadêmica”, afirmou.
Critério de diversidade regional
O conselheiro explicou que além das 118 unidades confirmadas, outras 226 já foram citadas como possíveis beneficiárias futuras. Não há prioridade geográfica para a implantação. Para garantir equilíbrio, a operadora que aderir ao programa deverá escolher a primeira unidade livremente; a segunda deve ficar em macrorregião diferente da primeira, e a terceira em uma terceira macrorregião distinta.
Com a medida, a Anatel espera acelerar a inclusão digital no ensino superior público, substituindo a cobrança financeira por investimentos diretos em infraestrutura de conectividade.
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