Beneficiários do ensino médio que tiveram ao menos 80% de frequência em julho começam a receber a sexta parcela. Alunos da EJA também recebem parcela de aprovação; depósitos vão até 28/09 conforme mês de nascimento.
Os beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio regular começaram a receber nesta segunda-feira (21) a sexta parcela do incentivo à frequência. O pagamento será feito a quem assistiu a pelo menos 80% das aulas de julho deste ano.
Os beneficiários que cursam a educação de jovens e adultos (EJA) também recebem agora a parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo EJA. O repasse será depositado até 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
Calendário de pagamentos do incentivo frequência:
- 21 de setembro: nascidos em janeiro e fevereiro
- 22 de setembro: nascidos em março e abril
- 23 de setembro: nascidos em maio e junho
- 24 de setembro: nascidos em julho e agosto
- 25 de setembro: nascidos em setembro e outubro
- 28 de setembro: nascidos em novembro e dezembro
Neste período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e de frequências de meses anteriores para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Valores e limites
O valor é de R$ 200 para os estudantes do ensino médio regular e de R$ 225 para os da EJA. No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, no valor de R$ 200. No ensino médio da EJA, são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, cada uma de R$ 225.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano letivo do ensino médio regular concluído. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos, no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos, na EJA. O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar em pelo menos 80%. Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar uma frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.
Consulta e atendimento
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login e senha da plataforma digital Gov.br. Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas por meio da página de Perguntas Frequentes do programa, que reúne orientações detalhadas sobre critérios, calendário e liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
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