Fachin exige resposta de Mendonça e Gonet sobre suposto relatório da PF

Fachin deu cinco dias para André Mendonça e Paulo Gonet se manifestarem sobre irregularidades no caso Master. Alexandre de Moraes anexou relatório da PF que, segundo o pedido, está sem cabeçalho e assinatura.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, nesta sexta-feira (4), prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador‑geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre supostas irregularidades apontadas no caso Master.

As alegações foram apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que anexou ao pedido um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF). Segundo o texto, o documento não traz o cabeçalho da PF nem a assinatura de um delegado, características habituais para esse tipo de relatório.

No relatório consta a sugestão de que Mendonça poderia estar direcionando as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos, entre eles Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP). O próprio documento qualifica essas assertivas como uma “análise de cenário” e as classifica como “sem valor probatório”. O relatório, descrito como apócrifo, foi tornado público pelo Supremo.

A crise entre ministros ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que traz mensagens atribuídas ao ex‑banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do banco Master, dirigidas a Alexandre de Moraes, conforme o documento. As conversas também citam os nomes de Moraes e de Gonet e foram recuperadas do celular de Vorcaro, alvo central da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no Master. O caso está sob a relatoria de Mendonça.

As dezenas de mensagens sugerem que Moraes teria editado um contrato de mais de R$ 130 milhões entre o banco Master e o escritório de advocacia da sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

Na quinta‑feira (3), Fachin já havia cobrado que Gonet, Moraes e Mendonça se manifestassem sobre as informações constantes no relatório da PF relativo às conversas de Vorcaro. Em despacho, o presidente do STF também informou que levará ao plenário, no momento oportuno, um pedido do PGR para que as investigações supervisionadas por Mendonça sejam anuladas.

“Cabe à Presidência do tribunal zelar para que a possível apreciação colegiada seja feita, a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam, sempre assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”.

Em novo despacho, nesta sexta, Fachin determinou que Gonet apresente parecer também sobre o pedido de investigação contra Mendonça, feito na noite anterior por Moraes. O presidente do STF ordenou ainda que o documento apresentado por Moraes seja retirado do inquérito das Fake News, relatado pelo próprio Moraes, e anexado a uma petição separada, sob a relatoria de Fachin.

“As providências ora determinadas destinam‑se exclusivamente à instrução do feito, sem antecipação de juízo quanto à admissibilidade, à regularidade do procedimento ou ao mérito das imputações”.

As medidas determinadas por Fachin foram descritas como voltadas à instrução do processo, sem pré‑julgamento sobre a admissibilidade ou o mérito das acusações. Agora, Mendonça e Gonet têm prazo de cinco dias para apresentar suas manifestações sobre as alegações relacionadas ao caso Master.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: