A semana promete ser de poucas decisões em Brasília. Com São João e o jogo do Brasil na Copa, parlamentares devem votar temas prioritários só a partir do dia 29.
O Congresso Nacional deverá ter pouca movimentação nos próximos dias em razão do feriado de São João e do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, que ocorrerá na quarta-feira, dia 24. Sem sessões deliberativas agendadas, a presença de congressistas em Brasília será reduzida.
Com a ausência de votações programadas, a agenda do Legislativo ficou apertada para os meses que antecedem o recesso parlamentar, previsto para começar no dia 18 de julho. Diante disso, líderes partidários acordaram um esforço concentrado a partir do dia 29 de junho, com o objetivo de deliberar sobre temas prioritários.
Na Câmara dos Deputados, os textos que devem entrar na pauta durante este esforço já foram definidos pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entre as propostas estão a regulamentação da Inteligência Artificial, o PL da Misoginia e o aumento do teto para os Microempreendedores Individuais (MEIs).
“A expectativa é que possamos avançar com as discussões e aprovações necessárias”, afirmou Motta.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) indicou interesse em acelerar a votação de pelo menos dois projetos significativos: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante autonomia ao Banco Central e a proposta que cria uma aposentadoria especial para agentes de saúde. As votações dessas matérias devem ocorrer após o dia 29 de junho.
Outro assunto que deve ser retomado na pauta do Congresso são os vetos presidenciais. A sessão conjunta da Câmara e do Senado, que estava marcada para a semana passada, foi adiada e deve ser retomada na mesma semana do esforço concentrado. No total, Alcolumbre havia pautado 65 vetos e cinco projetos de lei, e novas reuniões entre lideranças devem ocorrer para discutir a retirada de alguns desses vetos de pauta.
A semana de feriado também abre espaço para a pré-campanha de deputados e senadores, muitos dos quais aproveitarão a ocasião para estar em seus estados, participando dos festejos juninos e se aproximando do eleitorado. Portanto, além da escassez de atividades legislativas, a presença de congressistas em Brasília será baixa.
Entre os projetos que ainda aguardam deliberação, destaca-se o que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta, que foi aprovada na Câmara no final de maio, ainda não avançou no Senado, e seu andamento está em compasso de espera. O líder do Senado não enviou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que deixa o prazo para aprovação até o recesso cada vez mais curto.
Outra proposta aguardando progresso é a PEC da Segurança Pública, que visa reformular a gestão da segurança em level federal, estadual e municipal, centralizando os esforços na Polícia Federal. O governo considera a aprovação dessa proposta como um importante trunfo para as próximas eleições, especialmente após os eventos violentos que ocorreram no Rio de Janeiro no ano passado.
Além disso, a Câmara também espera analisar um projeto que visa reduzir impostos sobre combustíveis, uma medida que pretende mitigar os impactos da guerra entre Irã e Estados Unidos sobre os preços da gasolina e do etanol. Este projeto tem sido frequentemente retirado de pauta nas últimas semanas, mas a expectativa é que avance até o dia 17 de julho.
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