Flávio Bolsonaro quer endurecer penas e classificar PCC e milícias

O plano de 76 páginas prioriza o combate à criminalidade com penas mais duras e ampliação do sistema prisional. Propõe classificar PCC, Comando Vermelho e milícias como 'narcoterroristas' e retomar territórios.

Com 76 páginas, o plano de governo do candidato à presidência da República pelo PL tem como um dos principais eixos o combate à criminalidade. O documento apresenta propostas que misturam medidas de endurecimento penal, ampliação do sistema prisional e ações voltadas às vítimas, sobretudo mulheres e crianças.

O plano propõe classificar o PCC, o Comando Vermelho e as milícias como organizações narcoterroristas e prevê investimentos na retomada de territórios ocupados por grupos criminosos. Para o enfrentamento direto da violência armada, o texto indica que bandido armado com fuzil na mão vai ser abatido pelas forças de segurança.

Entre as mudanças na legislação penal e na política criminal, o programa defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a responsabilização de maiores de 14 anos que cometam crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e homicídio. O plano também declara o compromisso com penas mais rígidas para crimes cometidos por adultos.

Crime de gente grande será punido como gente grande, diz ele.

No capítulo sobre sistema prisional, o candidato promete criar mais meio milhão de vagas e construir cinco presídios de segurança máxima. A proposta busca ampliar a capacidade de encarceramento como resposta ao aumento da criminalidade apontado no texto.

Há medidas controversas previstas no plano, como a aplicação de castração química para criminosos que abusarem de mulheres e crianças, e o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem cometer feminicídio ou qualquer tipo de violência contra mulheres.

A política voltada para as mulheres é destacada como outro eixo do programa. Está prevista a criação da Central da Mulher, um espaço que vai reunir serviços de apoio, consulta, orientação jurídica e apoio psicológico. O plano também prevê programas de capacitação feminina, um sistema integrado de vagas de emprego, ações de incentivo à abertura de empresas e apoio ao pequeno negócio.

Na área da educação, o documento propõe remunerar alunos do ensino fundamental com bom desempenho para que ajudem colegas que precisam de reforço. O programa afirma ainda a adoção de um ensino baseado em evidências científicas, descrito como voltado para ensinar e não para “militar em sala de aula”, além da ampliação das escolas cívico-militares.

Na economia e na gestão pública, o plano sinaliza intenção de reduzir impostos, revisar a reforma tributária e promover uma reforma política que inclua o fim da reeleição para o cargo de presidente. Está prevista a redução de ao menos 10 ministérios, corte de cargos comissionados e despesas, além do combate a penduricalhos e a supersalários.

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