Gestores debatem infraestrutura e segurança jurídica em Sergipe

FAMES reúne nesta sexta (31) em Aracaju gestores, especialistas e representantes do setor jurídico e produtivo. Debates vão focar em concessões, regulação e medidas para reforçar a segurança jurídica nos municípios.

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realiza, nesta sexta-feira, 31, no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju, o I Fórum de Infraestrutura e Regulação de Sergipe. O encontro, que integra a programação paralela do Sergipe Oil & Gas, reúne gestores municipais, especialistas, representantes do setor produtivo e do mercado jurídico para discutir temas como infraestrutura, regulação, concessões públicas e segurança jurídica. Esses fatores são considerados estratégicos para o desenvolvimento dos municípios sergipanos.

Durante a programação, os debates abordam a importância de um ambiente regulatório estável e de administrações municipais preparadas para acompanhar o ciclo de investimentos que se desenha em Sergipe. O foco especialmente recai sobre as perspectivas do setor de petróleo, gás e saneamento.

“A FAMES está sempre pronta para ajudar, atender e participar junto aos nossos municípios”, afirmou o prefeito de Ilha das Flores, Robson Martins, que representou a FAMES no evento.

Cristiano Barreto, representante do TCB Advocacia, um dos apoiadores do evento, destaca que o fórum ampliou a discussão sobre concessões públicas, investimentos e regulação. “A previsibilidade e a segurança jurídica são fundamentais para atrair investimentos de longo prazo. A segurança jurídica é sempre um farol que vai guiar toda a relação contratual”, ressalta Barreto.

A necessidade de preparar os municípios para o novo cenário econômico é outro ponto abordado por Márcio Conrado, do VNC Advocacia. Ele enfatiza que a chegada de novos investimentos, especialmente com as perspectivas do projeto Sergipe Águas Profundas, exige qualificação dos servidores e fortalecimento da governança municipal. “O dever de casa precisa ser feito. É qualificar seus servidores, levar o conhecimento de infraestrutura e regulação e buscar essas parcerias”, pontua Conrado.

No que se refere ao saneamento, Alexandre Anderáos, superintendente-adjunto de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), explica o papel das normas de referência que orientam as entidades reguladoras. Ele afirma que uma regulação estruturada contribui para a estabilidade e a segurança jurídica necessárias à atração de investimentos e à universalização dos serviços de saneamento no país.

“Quando você cria um fórum de infraestrutura para trabalhar o tema da segurança jurídica e da regulação, a preocupação não é só com as empresas. A preocupação também é com a qualidade do serviço, e isso impacta em todos os municípios”, destaca José Roberto Pimenta, palestrante e fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).

O senador Laércio Oliveira também participa do fórum e enfatiza a importância da parceria com a FAMES para aproximar os prefeitos das discussões sobre as transformações econômicas previstas para Sergipe. “A FAMES, pela sua capacidade e pela sua capilaridade, tem todas as condições de ser um instrumento colaborativo dentro dessa construção”, afirma o senador.

A prefeita de Siriri, Daiane Oliveira, ressalta o papel do diálogo e da troca de experiências para fortalecer a gestão pública. “Através do diálogo e da troca de experiências, sempre buscamos o fortalecimento da gestão pública e o desenvolvimento econômico nos municípios sergipanos”, conclui a prefeita.

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