Governo central registra déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro

O Governo Central — formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — apresentou déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro, informou o Tesouro nesta segunda-feira (30). O resultado foi pressionado pelo programa social Pé-de-Meia e pelos reajustes concedidos ao funcionalismo público.

O rombo do mês significa que as despesas superaram as receitas, desconsiderados os juros da dívida. Apesar do saldo negativo, houve melhora em relação a fevereiro de 2025, quando o déficit atingiu R$ 31,598 bilhões, e o desempenho ficou acima do esperado pelo mercado. A sondagem Prisma Fiscal projetava um resultado negativo de R$ 34,3 bilhões.

Receitas e despesas em fevereiro

A arrecadação cresceu em termos reais, com receita líquida de R$ 157,8 bilhões, 5,6% acima da inflação. Parte desse aumento decorreu de maior recolhimento de tributos, destacando-se o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Cofins, além do avanço nas contribuições para a Previdência Social, associado ao aumento do emprego formal. Essas altas compensaram, em parte, queda em receitas não administradas, como dividendos de estatais.

Por outro lado, as despesas totais chegaram a R$ 187,7 bilhões, 3,1% acima da inflação, e puxaram o resultado para o vermelho. O crescimento dos gastos refletiu tanto políticas públicas quanto a ampliação do número de beneficiários e reajustes salariais. Entre os principais aumentos registrados em fevereiro estão: educação (+R$ 3,4 bilhões, devido ao programa Pé-de-Meia), saúde (+R$ 1,4 bilhão), pessoal (+R$ 2,2 bilhões, decorrente de reajustes a servidores) e previdência (+R$ 1,7 bilhão).

Acumulado do ano e meta fiscal

No primeiro bimestre, o governo ainda mantém superávit primário de R$ 56,85 bilhões, beneficiado pelo superávit de R$ 86,9 bilhões registrado em janeiro — mês que tradicionalmente apresenta saldo positivo. No acumulado do ano, a receita líquida soma R$ 430,5 bilhões (2,8% acima da inflação) e as despesas totalizam R$ 373,6 bilhões (alta de 3% em termos reais).

A meta fiscal para 2026 prevê superávit de 0,25% do PIB — aproximadamente R$ 34,3 bilhões — com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB. Na prática, o resultado primário pode variar entre zero e R$ 68,6 bilhões de superávit, e parte de determinados gastos pode ser excluída do cálculo. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram, ao considerar todas as despesas públicas, que a previsão oficial de déficit para o ano é de R$ 59,8 bilhões, incluindo precatórios.

Investimentos

Nos dois primeiros meses do ano, os investimentos em obras públicas e compra de equipamentos somaram R$ 9,527 bilhões, alta de 49,7% em termos reais frente ao mesmo período do ano anterior.

O desempenho de fevereiro mostra combinação de maior arrecadação e elevação de despesas, com impacto mais acentuado em áreas como previdência, pessoal e programas sociais.

Com informações de Agência Brasil

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