O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), intensificou as ações de combate ao racismo nas unidades da rede pública estadual nesta quinta-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra. As iniciativas, que cobrem todo o território sergipano, buscam valorizar as culturas afro-brasileiras e respeitar as vivências negras dos alunos.
De acordo com dados da Matrícula Online, disponibilizados pela Assessoria de Tecnologia (Astin) da Seed, quase 80% dos estudantes matriculados são pardos ou pretos. As atividades seguem as determinações das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira, indígena e suas contribuições para o país.
I Seminário Educação e Equidade
No próximo dia 28 de novembro, o Departamento de Educação (DED) e o Serviço de Educação do Campo e Diversidade (Secad) realizam o I Seminário Educação e Equidade: Caminhos para uma Escola Antirracista, no Complexo Cultural Gonzagão, das 8h às 17h. Professores e gestores da rede estadual debaterão justiça e equidade étnico-racial.
As 170 escolas contempladas com o Selo Escola Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento estarão presentes. Dessas, dez serão selecionadas para apresentar projetos de enfrentamento ao racismo. Entre os trabalhos destacados está o “Combate ao Racismo Recreativo”, coordenado pelo professor de filosofia Victor Wladimir Nascimento, do Centro de Excelência Barão de Mauá.
Durante o evento será lançado o e-book Práticas Antirracistas no Cotidiano Escolar, reunindo experiências desenvolvidas na rede estadual e alinhadas à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Selo e Protocolo Antirracistas
Criado há três anos, o Selo Escola Antirracista reconhece projetos que inserem valores, histórias e personalidades negras no cotidiano pedagógico. Em 2024, 170 escolas receberam a certificação, e a meta para 2025 é atingir 255 instituições. “O crescimento de projetos prova que estamos no caminho certo”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral.
A rede também dispõe do Protocolo Antirracista, disponível em www.seed.se.gov.br, que orienta docentes e gestores sobre como agir diante de qualquer manifestação de preconceito, inclusive o racismo recreativo praticado por meio de apelidos e piadas.
Segundo Geneluça Santana, chefe do Secad, a equidade racial é indispensável para reduzir desigualdades educacionais. “Não temos educação de qualidade sem equidade”, destacou.
Consciência Negra
Instituído pela Lei nº 12.519/2011, o Dia Nacional da Consciência Negra celebra a memória de Zumbi dos Palmares, morto em 20 de novembro de 1695. Desde dezembro de 2023, com a Lei nº 14.759, a data é feriado nacional, reforçando a importância da valorização da história e da cultura negra no Brasil.
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