Decreto publicado nesta quarta-feira, 3, dispensa o imposto para o transporte metropolitano de Aracaju e promete economia de cerca de R$ 50 mil por veículo.

O Governo de Sergipe anunciou, na manhã desta quarta-feira, 3 de junho, a publicação de um novo decreto estadual que dispensa o pagamento do Diferencial de Alíquota do ICMS (DIFAL) na aquisição de novos ônibus climatizados. A medida fiscal é direcionada especificamente para o sistema de transporte coletivo que atende a Região Metropolitana de Aracaju.

Na prática, o benefício tributário representa uma economia estimada em aproximadamente R$ 50 mil por cada veículo adquirido pelas concessionárias. O principal objetivo da gestão estadual é criar um incentivo financeiro direto para acelerar a renovação da frota, promovendo a entrada de ônibus mais modernos, confortáveis e seguros para os usuários do transporte público.

Estímulo à modernização da frota

Durante o ato de anúncio da medida, o governador Fábio Mitidieri ressaltou o caráter estratégico da iniciativa para modernizar a mobilidade urbana e melhorar a qualidade do serviço ofertado aos cidadãos, estimulando as empresas privadas a retirarem de circulação os modelos mais antigos.

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“Com isso, a gente vai estar incentivando a substituição dos ônibus antigos para os ônibus novos, com o subsídio do Estado, que é essa diferença de alíquota. Então, a gente está dispensando o DIFAL. Na economia real, é aproximadamente 50 mil reais para cada ônibus da nossa cidade, para que as empresas daqui do transporte metropolitano possam trazer um ônibus de qualidade para a população, subsidiado pelo Estado”, detalhou o governador.

Com a dispensa do imposto, o governo projeta que as empresas de transporte que atuam na Grande Aracaju tenham maior fôlego financeiro para investir em veículos equipados com ar-condicionado, atendendo a uma das principais demandas históricas da população usuária do sistema metropolitano.

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