Governo de Sergipe prioriza as políticas públicas de combate e enfrentamento à violência contra a mulher

Ações têm contribuído para a redução do número de feminicídios no estado.

Nesta sexta-feira, 22, é celebrado o Dia Estadual de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, uma pauta que é prioridade do Governo de Sergipe. Nesse sentido, diversas ações realizadas pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) vem fortalecendo o enfrentamento à violência contra a mulher e as políticas de proteção às vítimas.

Entre os destaques, o Cartão CMais Mulher, um benefício, que já está alcançando mais de 1.200 sergipanas e que garante o pagamento de seis parcelas no valor de R$ 500,00 para mulheres vítimas de violência socialmente vulneráveis e que atendam aos critérios estabelecidos. Também são disponibilizadas capacitações visando a inclusão produtiva das beneficiárias.

No conjunto de ações também estão as campanhas de conscientização ‘Não é Não! Oxe!’, voltada ao combate à importunação; ‘Não se cale’, que trata do apoio que os bares, restaurantes e casas noturnas devem garantir à mulher que se sinta ameaçada no estabelecimento; e ‘Rompa o ciclo’, para ampliar a conscientização sobre a importância do combate à violência doméstica.

Como forma de garantir a qualificação e a inclusão produtiva das vítimas de violência, a SPM tem ofertado, em parceria com outros órgãos e instituições, cursos e capacitações, além de incentivar o empreendedorismo feminino. “Para que a mulher aprenda uma nova habilidade que possa ser transformada em fonte de renda, garantindo a independência financeira para que ela possa romper o ciclo da violência”, ressalta a secretária Danielle Garcia.

Vale destacar ainda a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Aracaju. Com um investimento de mais de R$ 6 milhões para a obra, o equipamento, que ficará sob a responsabilidade da SPM, será uma inovação no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência em Sergipe, reunindo diversos órgãos que atuam na proteção da mulher vítima de violência, disponibilizando, no mesmo espaço, serviços especializados. Entre eles, acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

E, para nortear o desenvolvimento das políticas públicas, a SPM utiliza os dados coletados pelo Observatório Maria Beatriz Nascimento, que são disponibilizados no Mapa da Mulher Sergipana. Entre eles, estão os números que demonstram a redução do número de feminicídios em Sergipe. Foram 19 casos registrados em 2022 e 16 em 2023. Este ano, até o momento, foram registrados dez feminicídios.

Segundo a secretária, todas as ações e projetos desenvolvidos pela SPM, alguns deles em parceria com outros órgãos e instituições, comprovam o compromisso do Governo de Sergipe com a promoção de mais políticas públicas para as sergipanas. “Especialmente em relação ao combate à violência e à proteção das vítimas. E seguimos buscando ampliar esse leque para reduzir cada vez mais os casos de violência, em especial, os feminicídios”, destaca Danielle Garcia.

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