Governo de Sergipe realiza audiência pública para elaborar LDO 2027

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), promoveu nesta quinta-feira, 19, uma audiência pública destinada à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027. A sessão foi transmitida pelo canal da Sefaz no YouTube e teve como objetivo principal apresentar à sociedade as políticas e prioridades que orientarão o orçamento estadual no próximo exercício.

A LDO orienta a elaboração do orçamento anual do estado, estabelecendo prioridades e regras para a organização e execução das despesas públicas. Durante a audiência, as equipes técnicas mostraram as projeções fiscais para 2027, com estimativa de receita total de R$21 bilhões e previsão de despesa total de R$20,5 bilhões.

Prioridades do governo

Foram elencadas, entre as principais áreas de atuação para 2027, o estímulo ao desenvolvimento econômico e aumento da competitividade do estado; o fortalecimento da agricultura familiar e a melhoria das condições de vida no meio rural. O turismo também figura como foco, assim como a ampliação da segurança pública, o aprimoramento do ensino na Educação Básica e a expansão e qualificação dos serviços de saúde.

Redução da pobreza e o reforço das políticas de assistência social também constam nas prioridades apontadas pela administração estadual para o próximo ano.

Participação da sociedade

A população foi convidada a encaminhar sugestões sobre as ações que devem integrar o PLDO. Conforme informou o subsecretário do Tesouro Estadual, Carlos Eduardo Siqueira, contribuições podem ser enviadas por meio de formulário disponível no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br) até o dia 23 de março. Segundo ele, as audiências públicas são instrumentos de transparência fiscal e esclarecimento sobre as receitas, despesas e limites que orientam o ajuste fiscal do estado.

O subsecretário de Programação Econômica e Orçamento da Seplan, Marcos Felipe Almeida, ressaltou a importância do engajamento da população também nas etapas que levarão à Lei Orçamentária Anual, prevista para ser concluída em setembro.

A LDO detalha, com base no Plano Plurianual (PPA), os objetivos e metas para o ano seguinte e define parâmetros que subsidiam a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e orientam a execução das políticas públicas.

 

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: