Governo de Sergipe realiza consultas públicas para aprimorar projeto da Lei do Ecoturismo

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), realizou consultas públicas nos dias 21 e 22 de maio para aprimorar a minuta do Projeto de Lei do Ecoturismo. As audiências ocorreram em Itabaiana, na quinta-feira (21), no auditório do Senac, e em Riachão do Dantas, na sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores, reunindo representantes dos polos turísticos Serras Sergipanas e Sertão das Águas.

A iniciativa faz parte do cronograma de escuta pública vinculado ao Diagnóstico do Ecoturismo de Sergipe, levantamento técnico que mapeou áreas naturais com potencial para visitação. O objetivo das consultas foi ampliar a participação de gestores municipais, empreendedores, comunidades tradicionais e atores do trade turístico na construção das diretrizes da futura legislação.

A engenheira ambiental da Setur, Thassia Luiza Santana, afirmou que a audiência em Itabaiana contou com a presença de condutores de turismo, moradores das áreas próximas ao Parque Nacional da Serra de Itabaiana, representantes de Areia Branca, integrantes da Rota da Farinha e pessoas de São Domingos, vinculadas à Serra da Miaba. Segundo Thassia, as contribuições técnicas colhidas são essenciais para dar respaldo à lei e garantir que ela oriente a atividade com critérios de segurança, conservação e regeneração das áreas naturais.

Em ambas as audiências foi apresentada a minuta do projeto, que disciplina o desenvolvimento seguro, organizado e sustentável das atividades turísticas em ambientes naturais. Participantes dos municípios pertencentes aos polos debateram pontos da proposta para assegurar que a norma leve em conta as especificidades territoriais.

O diretor de Turismo de Areia Branca, Luiz Carlos Feitosa Júnior, ressaltou a trajetória do município no incentivo ao turismo de natureza desde 1998, sobretudo pelas trilhas locais, e destacou que a lei representará avanço para profissionalizar o setor, ordenar atividades e estabelecer critérios para empreendimentos e profissionais.

A professora de Geografia e condutora Raquel Ferreira, que atua no Parque Nacional da Serra de Itabaiana, enfatizou a importância da articulação entre Estado e municípios para valorizar o ecoturismo e promover a preservação e o uso consciente dos atrativos naturais, beneficiando gerações futuras.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas, engenheiro agrônomo João Horácio Góis, observou que as consultas públicas ampliam o debate e ajudam a orientar e divulgar a proposta junto às populações locais. Para a diretora do Departamento de Turismo de Boquim, Joseane Soares, a participação permitiu conhecer melhor o potencial do Sertão das Águas e contribuir para as diretrizes que seguirão para aprovação.

O estudo que embasa as consultas contou com a parceria da ONG Centro da Terra, que forneceu subsídios técnicos; o presidente da organização, Elias Silva, participou das audiências. O diagnóstico mapeou trilhas, cachoeiras, formações rochosas e espaços de atividades de aventura, incluindo o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, o Monumento Natural Grota do Angico e a Serra da Miaba.

Após a conclusão das consultas nos polos, a equipe técnica da Setur consolidará as contribuições antes de encaminhar o projeto à Casa Civil e, posteriormente, à Assembleia Legislativa de Sergipe para análise e votação.

 

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