Governo Lula endurece regras de publicidade em meio a temores eleitorais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu endurecer as regras para publicidade e para o uso de redes sociais na administração federal. Essa medida foi tomada em meio a temores sobre possíveis restrições impostas pela Justiça durante o período eleitoral, conhecido como ‘defeso eleitoral’, surpreendendo muitos integrantes da Esplanada dos Ministérios.

Fontes informaram que a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar as restrições, com o objetivo de evitar punições por propaganda irregular. Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem reforçado precedentes que permitem a penalização da Administração Pública por condutas inadequadas nesse âmbito.

“O temor no PT de penalizações ao governo aumentou, especialmente com Kássio Nunes Marques e André Mendonça à frente do TSE”, relataram fontes.

Para se adequar à legislação vigente, a AGU acelerou a orientação aos ministérios, promovendo mais de 50 reuniões com consultores jurídicos nos últimos meses. A mais recente ocorreu na quinta-feira (9). A pasta elaborou um documento de mais de 100 páginas intitulado “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições de 2026”, que foi distribuído entre os ministérios. A AGU também recomendou que os ministros consultem a Câmara Nacional de Direito Eleitoral para situações específicas.

A abordagem conservadora adotada pela AGU visa evitar não só processos e penalizações ao governo, mas também a cobrança política que poderia recair sobre a pasta. Em uma série de publicações no Diário Oficial, o governo instituiu novas restrições e, desde o início da semana, retirou do ar diversas páginas da internet e publicações em redes sociais.

Informações à imprensa agora estão sendo veiculadas em documentos PDF. Além disso, todo o conteúdo jornalístico produzido pela Agência Brasil, TV Brasil e Radioagência Nacional desde 1º de janeiro de 2023 foi despublicado, somando cerca de 146 mil matérias, áudios, podcasts e fotos removidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na Esplanada, outdoors que destacavam as ações do governo Lula foram retirados, assim como placas e publicidades que apresentavam o slogan da gestão federal.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: