Infra S.A. planeja leilões de terminais da Ferrovia Norte-Sul para setembro

A Infra S.A. projeta realizar os leilões dos terminais da Ferrovia Norte-Sul em setembro deste ano. A informação foi confirmada pelo diretor de empreendimentos da estatal, André Ludolfo.

Conforme anunciado anteriormente, foi aberta consulta pública para a concessão de dois terminais logísticos de granéis agrícolas, localizados em Porto Nacional e Palmeirante, ambos no estado de Tocantins. Além desses, há mais três terminais logísticos destinados a granéis líquidos, que estão situados no complexo logístico ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional. Esses terminais atendem ao mercado regional de diesel, biodiesel, gasolina e etanol, todos sujeitos à consulta pública.

O prazo para receber contribuições para as futuras licitações se estenderá até o dia 17 de julho para o terminal de granéis agrícolas e até 24 de julho para o terminal de granéis líquidos. Investidores, operadores logísticos, usuários do sistema ferroviário e outros interessados poderão apresentar sugestões para aprimorar as minutas do edital e do contrato que irão reger as futuras concessões dos terminais.

“Esses ativos estão localizados ao longo da Ferrovia Norte-Sul, que já opera tanto no trecho Norte quanto no trecho Central”, explicou Ludolfo. “Essa nova licitação permitirá atualizar seus modelos, incorporar melhores práticas contratuais, aumentar a segurança jurídica para operadores e investidores e também modernizar a forma de remuneração da Infra S.A.”

Os empreendimentos fazem parte do plano do governo federal para aumentar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária, visando fortalecer os principais corredores de escoamento da produção agrícola brasileira, especialmente na região Centro-Norte do país. Os ativos são considerados estratégicos para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e da região do Matopiba, que abrange os estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.

Para os terminais de granéis líquidos, a expectativa é gerar, ao longo da vigência dos contratos, cerca de R$ 674 milhões em receitas. Já os terminais de grãos têm uma estimativa de aproximadamente R$ 92 milhões durante a vida útil dos contratos. Apesar de já possuírem operadores, os contratos atuais estão se aproximando do fim, o que motiva a realização de novas licitações.

“Caso haja troca de operador, será implementado um período de transição para evitar qualquer interrupção nas atividades”, complementou Ludolfo.

Além disso, a Infra S.A. busca ampliar sua carteira de projetos, prevendo o lançamento de uma oferta pública permanente de áreas para a implantação de novos terminais greenfield, fortalecendo assim o portfólio que inclui terminais brownfield já existentes. Com a disponibilização contínua de blocos exploratórios e áreas de interesse para exploração de recursos, as empresas poderão evitar a espera pela publicação de editais exclusivos para cada área.

Sobre o ciclo eleitoral deste ano, a estatal afirma que continua seguindo o planejamento já definido pelo Ministério dos Transportes, mantendo um horizonte “bastante claro”. A expectativa é de que os projetos da carteira, como a estruturação dos terminais em Tocantins, o projeto da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), além de estudos relacionados ao leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena, sejam executados normalmente. “Enquanto não houver mudanças nas diretrizes do governo federal, nossa expectativa é continuar com a execução normal deste pipeline”, concluiu Ludolfo.

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