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Aracaju, Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
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Economia

Governo reduz burocracia e facilita exportação de cosméticos à América Latina

Governo publicou decreto que internalizou acordo da Aladi para reduzir burocracia e facilitar exportação de cosméticos à América Latina.

18/11/2026 · 16h11
Governo reduz burocracia e facilita exportação de cosméticos à América Latina

Decreto publicado nesta terça (17) internaliza acordo da Aladi e elimina barreiras técnicas à exportação de cosméticos, sem alterar tarifas. A medida reduz burocracia e custos. Brasil foi o primeiro a concluir trâmites.

A exportação de cosméticos para a América Latina ficou mais simples. O governo federal publicou, nesta terça-feira (17), um decreto que internalizou no Brasil o acordo da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) que elimina obstáculos técnicos ao comércio desses produtos, sem alterar tarifas.

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A medida visou reduzir a burocracia, diminuir custos e facilitar as exportações brasileiras de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Com a publicação, o Brasil se tornou o primeiro signatário a concluir os procedimentos internos para a implementação do acordo, firmado em fevereiro de 2026.

Países signatários

  • Brasil
  • Argentina
  • Bolívia
  • Chile
  • Equador
  • Paraguai
  • Peru
  • Uruguai

O México participou das negociações, mas ainda não aderiu ao acordo. O documento estabeleceu mecanismos de cooperação para aproximar regras sanitárias e regulatórias entre os países, beneficiando um mercado regional estimado em mais de US$ 55 bilhões.

Desempenho do setor

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil é o terceiro maior mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, atrás dos Estados Unidos e da China. O setor reúne mais de 3 mil empresas, gera mais de 130 mil empregos diretos na indústria e exporta para cerca de 190 mercados.

Em 2025, as exportações brasileiras alcançaram US$ 1,06 bilhão, crescimento de 20,1% em relação a 2024, e a balança comercial registrou superávit de US$ 29,6 milhões. Os países da Aladi responderam por 76,3% das vendas externas, cerca de US$ 791 milhões.

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Principais destinos em 2025

  • Argentina — US$ 222 milhões
  • México — US$ 115 milhões
  • Colômbia — US$ 104 milhões
  • Chile — US$ 100 milhões
  • Paraguai — US$ 73 milhões

Entre as principais mudanças previstas no acordo estava a eliminação da exigência do Certificado de Livre Venda, documento frequentemente solicitado para comercializar cosméticos em outros países. Também se previu a aproximação de normas sobre rotulagem, boas práticas de fabricação e revisão de ingredientes, com base em referências internacionais, para reduzir adaptações específicas e dar mais previsibilidade às empresas.

Na regularização sanitária, os países buscaram substituir registros e autorizações prévias por procedimentos de notificação, conforme critérios de risco definidos pelas autoridades locais. Quando o registro continuou obrigatório, os processos passaram a ser mais transparentes e com prazos considerados razoáveis. A simplificação foi acompanhada pela manutenção das exigências de segurança e qualidade, incluindo a responsabilidade das empresas e mecanismos para comunicação de efeitos indesejados pelos consumidores.

O acordo não alterou tarifas de importação; o objetivo foi eliminar obstáculos técnicos e aproximar procedimentos regulatórios, com potencial para beneficiar especialmente micro, pequenas e médias empresas. A negociação foi coordenada pelo MDIC, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com participação do setor privado.

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O decreto entrou em vigor na data da publicação. A aplicação do acordo começará 60 dias após pelo menos dois países comunicarem à Secretaria-Geral da Aladi a conclusão dos procedimentos internos; para os demais signatários, o prazo será contado a partir de cada comunicação.

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Decreto publicado nesta terça (17) internaliza acordo da Aladi e elimina barreiras técnicas à exportação de cosméticos, sem alterar tarifas. A medida reduz burocracia e custos. Brasil foi o primeiro a concluir trâmites.

A exportação de cosméticos para a América Latina ficou mais simples. O governo federal publicou, nesta terça-feira (17), um decreto que internalizou no Brasil o acordo da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) que elimina obstáculos técnicos ao comércio desses produtos, sem alterar tarifas.

A medida visou reduzir a burocracia, diminuir custos e facilitar as exportações brasileiras de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Com a publicação, o Brasil se tornou o primeiro signatário a concluir os procedimentos internos para a implementação do acordo, firmado em fevereiro de 2026.

Países signatários

  • Brasil
  • Argentina
  • Bolívia
  • Chile
  • Equador
  • Paraguai
  • Peru
  • Uruguai

O México participou das negociações, mas ainda não aderiu ao acordo. O documento estabeleceu mecanismos de cooperação para aproximar regras sanitárias e regulatórias entre os países, beneficiando um mercado regional estimado em mais de US$ 55 bilhões.

Desempenho do setor

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil é o terceiro maior mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, atrás dos Estados Unidos e da China. O setor reúne mais de 3 mil empresas, gera mais de 130 mil empregos diretos na indústria e exporta para cerca de 190 mercados.

Em 2025, as exportações brasileiras alcançaram US$ 1,06 bilhão, crescimento de 20,1% em relação a 2024, e a balança comercial registrou superávit de US$ 29,6 milhões. Os países da Aladi responderam por 76,3% das vendas externas, cerca de US$ 791 milhões.

Principais destinos em 2025

  • Argentina — US$ 222 milhões
  • México — US$ 115 milhões
  • Colômbia — US$ 104 milhões
  • Chile — US$ 100 milhões
  • Paraguai — US$ 73 milhões

Entre as principais mudanças previstas no acordo estava a eliminação da exigência do Certificado de Livre Venda, documento frequentemente solicitado para comercializar cosméticos em outros países. Também se previu a aproximação de normas sobre rotulagem, boas práticas de fabricação e revisão de ingredientes, com base em referências internacionais, para reduzir adaptações específicas e dar mais previsibilidade às empresas.

Na regularização sanitária, os países buscaram substituir registros e autorizações prévias por procedimentos de notificação, conforme critérios de risco definidos pelas autoridades locais. Quando o registro continuou obrigatório, os processos passaram a ser mais transparentes e com prazos considerados razoáveis. A simplificação foi acompanhada pela manutenção das exigências de segurança e qualidade, incluindo a responsabilidade das empresas e mecanismos para comunicação de efeitos indesejados pelos consumidores.

O acordo não alterou tarifas de importação; o objetivo foi eliminar obstáculos técnicos e aproximar procedimentos regulatórios, com potencial para beneficiar especialmente micro, pequenas e médias empresas. A negociação foi coordenada pelo MDIC, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com participação do setor privado.

O decreto entrou em vigor na data da publicação. A aplicação do acordo começará 60 dias após pelo menos dois países comunicarem à Secretaria-Geral da Aladi a conclusão dos procedimentos internos; para os demais signatários, o prazo será contado a partir de cada comunicação.

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