A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) publicou edital de chamamento público para selecionar uma organização não governamental ambientalista que passará a integrar o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco).
O processo escolherá uma entidade para ocupar a cadeira destinada ao segmento ambientalista, com direito a indicar um representante titular e um suplente. A organização deve ter atuação comprovada na área ambiental, preferencialmente voltada à zona costeira de Sergipe.
Para participar, a entidade precisa estar legalmente constituída há pelo menos dois anos, possuir inscrição no CNPJ e comprovar atividades efetivas de defesa e preservação do meio ambiente no estado.
Inscrições e documentação
O período de inscrições vai de 3 a 9 de março de 2026. Todo o processo será eletrônico, mediante envio dos documentos exigidos em formato digital para o e-mail [email protected].
Entre os documentos solicitados estão estatuto ou contrato social, ata de eleição da diretoria, comprovante de inscrição no CNPJ e registros que comprovem a atuação ambiental da entidade.
Avaliação
A seleção será conduzida por uma comissão designada pela Semac. Os critérios de análise incluem abrangência territorial de atuação, tempo de experiência, participação em conselhos ou colegiados ambientais e número de ações desenvolvidas nas áreas de meio ambiente e educação ambiental.
O resultado preliminar está previsto para 27 de março de 2026. Já o resultado final deverá ser publicado até 10 de abril de 2026 no Diário Oficial do Estado de Sergipe e no site da Semac. Após a homologação, os representantes da entidade escolhida serão nomeados por ato do Poder Executivo estadual.
O edital completo, com todas as regras, cronograma e lista de documentos, pode ser consultado no site da Semac e no Diário Oficial do Estado. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].
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