Concorrência de R$ 1,467 milhão foi aberta para a 1ª etapa da recuperação da lagoa entre São Francisco e Vomitamel. Prevê estacionamento, pavimentação e drenagem; propostas até 3/9, 7h30.
A Prefeitura de Guanambi anunciou a abertura de uma licitação no valor de R$ 1.467.631,19, destinada à execução da primeira etapa do projeto de revitalização da Lagoa de João Amaral. Localizada entre os bairros São Francisco e Vomitamel, a lagoa se encontra às margens do trecho urbano da BR-030.
A concorrência eletrônica nº 008-26CO-PMG contempla a implantação de um estacionamento público, que incluirá serviços de terraplenagem, pavimentação, calçadas, meios-fios e um sistema de drenagem pluvial. As propostas poderão ser apresentadas até as 7h30 do dia 3 de setembro, com a abertura da disputa programada para às 8h, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras. O vencedor será a empresa que apresentar o menor preço global.
O Estudo Técnico Preliminar reconhece que essa intervenção representa apenas o início da requalificação planejada para a lagoa. O documento ressalta que, devido à magnitude do projeto completo e à disponibilidade orçamentária limitada, o município priorizou, neste primeiro momento, a construção do estacionamento e do sistema de drenagem.
O estacionamento será localizado em uma faixa próxima à BR-030, em frente ao templo da Congregação Cristã no Brasil, inaugurado em julho de 2024. Apesar de ter caráter público e ser parte de um projeto mais abrangente, sua localização beneficiará, nesta fase inicial, os frequentadores da igreja, especialmente durante cultos e grandes reuniões.
Com capacidade para aproximadamente 1,8 mil pessoas sentadas, o templo também conta com alojamento, refeitório, áreas administrativas e estacionamento próprio, sendo considerado um dos maiores da denominação no país e um dos principais templos religiosos do interior da Bahia.
A construção do estacionamento público visa reduzir o uso irregular das margens da rodovia e de áreas adjacentes à lagoa. O estudo da prefeitura aponta que a falta de espaços organizados para veículos prejudica a mobilidade e facilita a ocupação indevida de áreas ambientalmente sensíveis.
O projeto inclui a limpeza e preparação de uma área de 6.914,28 metros quadrados, com 2.848,26 metros quadrados passando por regularização e compactação para receber pavimentação asfáltica. Também estão previstos 1.031,57 metros quadrados de calçadas de concreto e mais de 718 metros de meios-fios. Próximo à lagoa, haverá serviços com pedra argamassada e a instalação de 72 metros de tubulação de drenagem com 800 milímetros de diâmetro.
O sistema pluvial contará com 110 metros de tubos de 450 milímetros de diâmetro, oito bocas de lobo, cinco caixas com grelha dupla e quatro poços de visita, responsáveis pela coleta e condução da água da chuva, minimizando o risco de alagamentos e erosão do pavimento.
Os recursos para o orçamento virão de os.
Após a emissão da ordem de serviço, a empresa vencedora terá cinco meses para concluir as intervenções. O contrato terá uma vigência de 12 meses, abrangendo procedimentos administrativos, medições e o recebimento da obra. Durante a execução, poderão ocorrer interrupções ou desvios temporários no fluxo da Avenida do Trabalhador, que é parte da BR-030. Como a rodovia é federal, a intervenção dependerá de autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A conclusão da licitação não permitirá o início imediato dos trabalhos. O edital estabelece que condições ambientais e jurídicas devem ser cumpridas antes da execução, incluindo a obtenção do licenciamento ambiental municipal, necessário devido à função de drenagem da área e à presença de fauna.
Há também uma controvérsia judicial sobre a propriedade da área. O município declarou o local como de utilidade pública e iniciou o processo de desapropriação. A licitação poderá prosseguir enquanto a questão é analisada judicialmente, mas a ordem de serviço só será emitida após a Justiça conceder ao município a imissão provisória na posse do terreno.
O projeto completo para a Lagoa de João Amaral prevê a criação de um parque com ciclovia, pista de caminhada, equipamentos esportivos, quiosques, estacionamento e áreas de convivência, todos sujeitos à análise dos órgãos ambientais. Em julho de 2024, a prefeitura anunciou a intenção de transformar a área em um espaço com mais de 60 mil metros quadrados. Estudos de fauna e flora foram iniciados e a empresa ZZiphus Consultoria Ambiental foi contratada para essa fase, enquanto o projeto urbanístico e arquitetônico está sendo desenvolvido com a participação da UniFG/Ânima.
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