O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que a retirada de pauta que fez caducar a medida provisória (MP) destinada a elevar a tributação sobre operações financeiras foi uma decisão deliberada do Congresso Nacional. Segundo o ministro, a escolha favoreceu grupos privilegiados e sacrificou os mais pobres.
Em publicação nas redes sociais, Haddad declarou que “não foi descuido, foi escolha” e acusou parlamentares de “blindar os mesmos amigos de sempre” enquanto cortam recursos para quem depende do Estado. O episódio ocorreu após tentativas de negociação para aprovar uma nova alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Alvo eram ricos e casas de apostas
A MP rejeitada visava aumentar a tributação de determinados investimentos, extinguir benefícios fiscais de outros e incluir as plataformas de apostas eletrônicas (bets) na cobrança. O governo estimava arrecadar R$ 17 bilhões em 2026, valor que, segundo Haddad, seria aplicado em saúde, educação e Previdência Social.
O texto também ajudaria a equilibrar o Orçamento de 2026 e financiaria parte da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. “A medida buscava cobrar o mínimo de bilionários, bancos e bets, protegendo quem ganha menos”, escreveu o ministro.
Possíveis protestos
Haddad lembrou manifestações recentes contra o Congresso e sugeriu que reações populares podem se repetir. “O povo brasileiro está cada vez mais atento, sabe quem defende o país e quem trai o interesse nacional”, comentou na postagem.
Plano para recompor R$ 35 bilhões
Pela manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda, Haddad informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutirá na próxima semana alternativas para recuperar R$ 35 bilhões — R$ 17 bilhões em 2026 e R$ 18 bilhões em 2027. Entre as opções está utilizar o pacote de cortes aprovado em 2024, o que pode reduzir emendas parlamentares.
O ministro acrescentou que o impacto da derrubada da MP será “mínimo” em 2025, ainda que a versão original previsse arrecadação de R$ 10,5 bilhões já neste ano.
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