Brasília – A partir desta sexta-feira, 30 de janeiro, cerca de 100 mil participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão solicitar on-line a declaração autenticada de conclusão do ensino médio emitida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A medida atende candidatos com 18 anos ou mais que indicaram, no ato de inscrição do exame, o interesse em obter a certificação e alcançaram pelo menos 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 na redação, conforme o edital. O endereço eletrônico para o requerimento será divulgado no portal do Inep.
Documento aceito pelas universidades
De acordo com o presidente do Inep, Manuel Palacios, instituições de ensino superior, sobretudo públicas, costumam aceitar a declaração antes da emissão do diploma oficial pelas secretarias de Educação. A iniciativa busca evitar problemas de matrícula para quem ainda não possui o certificado físico ou digital.
Impacto no Sisu 2026
Palacios confirmou que as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026, encerradas em 23 de janeiro, não serão reabertas. Ele explicou que o Sisu não exige apresentação de certificado de conclusão do ensino médio no momento da inscrição, pois o sistema já recebe do Inep a informação sobre quem atingiu a pontuação mínima para certificação.
Nesta quinta-feira, 29 de janeiro, o Inep enviará às instituições federais as listas de classificação dos candidatos habilitados. A divulgação é independente da posse do certificado de conclusão.
Matrículas a partir de fevereiro
Conforme o cronograma, a matrícula dos selecionados pelo Sisu 2025 ocorrerá diretamente nas instituições de 2 a 7 de fevereiro. Além da identidade e do CPF, os aprovados deverão apresentar o certificado de conclusão do ensino médio, comprovante de residência e, quando for o caso, documentos de renda ou autodeclaração para cotas.
Certificação 100% digital em março
O Inep informou ainda que, a partir de 2 de março, o certificado oficial de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado integralmente on-line, com autenticação pelo portal Gov.br. O pedido será encaminhado automaticamente para um dos cinco institutos federais parceiros, eliminando a necessidade de deslocamento às escolas.
Prouni sem exigência de diploma na inscrição
Também não será necessário apresentar o certificado na inscrição para o processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições vão até quinta-feira, 29 de janeiro, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Com informações de Agência Brasil
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