O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) reforçou a necessidade de que todos os veículos de transporte escolar — vans e ônibus — circulem com o cronotacógrafo instalado, aferido e dentro do prazo de validade. O equipamento registra velocidade, distância percorrida e tempo de direção, dados considerados indispensáveis para a segurança dos estudantes.
De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, as informações coletadas podem servir como prova em casos de acidentes ou suspeita de condução inadequada. O uso do cronotacógrafo é exigido em veículos de carga acima de 4.536 quilos e em automóveis com capacidade para mais de dez passageiros, categoria na qual se enquadra o transporte escolar.
Andrade lembra que a verificação do equipamento deve ser feita exclusivamente em empresas credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a fim de garantir a eficácia da fiscalização e a proteção dos usuários.
Fiscalização 4.0
Sergipe é o segundo estado brasileiro a operar o modelo de Fiscalização 4.0. Por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), instalado na sede do ITPS, câmeras nas rodovias estaduais fazem a leitura das placas dos veículos. Os fiscais cruzam as informações com o banco de dados do Inmetro para confirmar a existência do cronotacógrafo e a validade do certificado metrológico.
Quando há irregularidades, é emitido auto de infração ao proprietário. O responsável dispõe de dez dias para apresentar recurso; caso não seja aceito, aplica-se a multa. Segundo o ITPS, o sistema remoto amplia o número de veículos monitorados e contribui para a redução de acidentes nas estradas sergipanas.
Canais para denúncias
Consumidores podem denunciar irregularidades pelo telefone (79) 3198-8822, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. As denúncias também podem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou pelo site do Instituto, na área Ouvidoria/SE-Ouv. O registro é anônimo, porém é necessário informar um endereço eletrônico caso o cidadão deseje receber retorno sobre o resultado da fiscalização.
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