Operação Energia Segura tem como objetivo coibir a comercialização irregular desses materiais

O risco de incêndios, curtos-circuitos e aumento na conta de energia pode estar associado à baixa qualidade de fios e cabos destinados a instalações elétricas de baixa tensão. Para coibir a comercialização irregular desses materiais, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensifica, durante todo o mês de maio, a operação ‘Energia Segura’ em estabelecimentos do segmento de materiais elétricos e de construção.

A ação fiscaliza fios, cabos e cordões flexíveis elétricos para verificar se os produtos comercializados atendem às normas do Inmetro e não oferecem riscos aos consumidores. Os agentes fiscais submetem os materiais a ensaios de resistência elétrica para identificar possíveis irregularidades.

De acordo com a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Jucileide Ferreira, produtos fora dos padrões podem comprometer a segurança das instalações elétricas. “Caso os fios e cabos apresentem resistência fora dos valores permitidos pela legislação, eles podem provocar mau funcionamento de aparelhos eletroeletrônicos, aumento no consumo de energia, superaquecimento da fiação, curtos-circuitos e até incêndios”, alerta.

Além dos testes de resistência elétrica, os fiscais verificam se as embalagens apresentam informações obrigatórias, como o selo do Inmetro, identificação do fabricante, origem do produto, tipo de material, norma técnica e demais dados exigidos pela regulamentação.

O consumidor deve ficar atento e verificar se a embalagem possui todas as informações necessárias para garantir que o produto não ofereça riscos. A rotulagem deve estar em português, e o número de registro do Inmetro pode ser consultado no site do instituto. Também é importante evitar a compra de produtos com embalagens violadas.

Segundo o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, fios e cabos elétricos são componentes essenciais nas instalações elétricas. “Os fios e cabos estão entre os materiais mais importantes de um imóvel, pois são responsáveis por conduzir a energia desde o ponto de entrada até tomadas, interruptores e demais pontos de utilização”, explica.

Além da inspeção visual para verificar o selo do Inmetro e as informações do fabricante, os agentes realizam testes no local com o uso de um microhmímetro, equipamento utilizado para medir a resistência elétrica dos fios e cabos. “Quando os resultados ficam fora dos padrões, os produtos são interditados imediatamente, evitando que os consumidores adquiram materiais que coloquem sua segurança em risco”, conclui.

Multas

Os estabelecimentos que comercializarem produtos irregulares serão autuados e terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao ITPS. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. As penalidades poderão ser direcionadas ao fabricante, desde que o lojista apresente toda a documentação comprobatória do produto.

Para registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o ITPS pelo telefone (79) 99191-3042, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível encaminhar denúncias pelo e-mail [email protected] ou pelo site oficial do órgão, na opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são anônimas, mas o consumidor pode informar um e-mail para acompanhar o resultado da fiscalização relacionada à sua demanda.

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