O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) começou nesta segunda-feira (5) a Operação Aulas Seguras, ação que fiscaliza a venda de material escolar em todo o estado até 31 de janeiro. O objetivo é garantir que os produtos atendam às normas de segurança e exibam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Mais de 18 itens voltados a crianças de até 14 anos estão submetidos a requisitos obrigatórios de conformidade, entre eles apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e móveis escolares.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, destacou que a inspeção ajuda a prevenir acidentes. Ele mencionou que produtos como tinta guache, massa de modelar e itens em gel ou pó podem conter substâncias tóxicas, oferecendo riscos caso sejam ingeridos ou inalados. “O selo do Inmetro indica que o produto foi testado e cumpre os requisitos de segurança, não oferecendo perigo ao público infantil”, ressaltou.
Orientações ao consumidor
Além do selo do Inmetro, o ITPS recomenda verificar as informações da embalagem, que devem estar em português e trazer nome do fabricante, CNPJ, razão social, endereço, prazo de validade e composição química. A ausência desses dados dificulta a identificação de possíveis agentes alergênicos.
Artigos vendidos no varejo, como canetas, lápis e borrachas, precisam ficar expostos dentro ou ao lado da embalagem original com o selo, permitindo ao consumidor conferir procedência e faixa etária indicada. O instituto também aconselha comprar em estabelecimentos formais e exigir nota ou cupom fiscal.
Como denunciar irregularidades
Dúvidas ou denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822 ou pelo e-mail [email protected]. Imagens que comprovem desconformidades podem ser enviadas pelos mesmos canais. O atendimento presencial funciona na sede do órgão, na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, Aracaju.
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