A Justiça determinou que a influenciadora Virgínia Fonseca remova anúncios de apostas online de suas redes sociais em um prazo de 48 horas. A decisão, que é uma liminar de urgência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proíbe parte da publicidade veiculada por Virgínia e pela plataforma Blaze em seu Instagram.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal, que apontou risco de dano coletivo aos seguidores da influenciadora. Segundo o Ministério Público, Virgínia estaria publicando vídeos incentivando seus seguidores a apostarem na plataforma sem identificar o conteúdo como publicidade paga.

A decisão, assinada pelo desembargador Renato Rodovalho Scussel, estabelece que toda publicidade de apostas divulgada por Virgínia — incluindo stories, reels, postagens e transmissões ao vivo — deve ser identificada de forma clara e ostensiva como conteúdo publicitário, mesmo quando inserida em publicações sobre sua rotina pessoal ou de viagens.

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Além disso, a decisão determina que a influenciadora deve se abster de divulgar anúncios que prometam lucros fixos ou garantidos, que apresentem apostas como fonte de renda, investimento alternativo ao emprego ou solução para dificuldades financeiras, além de campanhas que sugiram não haver risco de perda.

A decisão é resultado de um recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal no Tribunal de Justiça, após um pedido anterior de remoção das publicações ter sido negado por falta de comprovação de urgência e risco coletivo. No recurso, o Ministério Público apresentou o contrato de contratação da empresa Blaze e outros elementos que, segundo a investigação, configurariam urgência para a retirada das publicações.

Nessa mesma ocasião, o Ministério Público também ampliou o pedido de indenização, que agora é de R$ 380 milhões, a serem pagos por Virgínia Fonseca e pela plataforma Blaze aos apostadores que, segundo a investigação, teriam perdido dinheiro sem saber que estavam sendo influenciados por uma publicidade paga.

A assessoria de Virgínia Fonseca informou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da decisão e que, assim que o tivesse, deveria se manifestar. Já a plataforma Blaze não se pronunciou sobre a decisão mais recente, mas, em ocasiões anteriores, declarou que colabora com a investigação e que sempre preza pela ética e pela responsabilidade na internet.

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