A deputada apresentou o PL 5010/2026 que cria estratégia nacional no SUS contra a endometriose. A proposta visa reduzir filas, agilizar diagnósticos e organizar tratamentos após relatos do Instituto Endo Mulheres de Sergipe.
A deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE), que ocupa o cargo de terceira secretária da Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 5010/2026. A proposta institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é acelerar o diagnóstico, reduzir as filas e organizar o acesso ao tratamento para as pacientes.
A ideia do projeto surgiu por meio de diálogos entre o mandato da deputada e o Instituto Endo Mulheres de Sergipe. As representantes da instituição relataram as dificuldades enfrentadas por mulheres que convivem com a endometriose e apresentaram sugestões para melhorar o atendimento no SUS.
“É assim que eu acredito que um mandato deve funcionar, sempre de portas abertas. As pessoas nos procuram, apresentam suas ideias e mostram as dificuldades que enfrentam. Nosso dever é ouvir e transformar essas demandas em propostas, leis e políticas públicas. Esse é um dos papéis fundamentais de um deputado”, afirmou Delegada Katarina.
De acordo com o Ministério da Saúde, a endometriose afeta entre 5% e 15% das mulheres em idade reprodutiva. A condição pode causar dor intensa, infertilidade e ter impactos significativos na vida pessoal e profissional. Apesar disso, muitas pacientes ainda enfrentam longos períodos em busca de um diagnóstico e atendimento adequados.
“A dor incapacitante não pode ser tratada como algo normal. Muitas mulheres passam anos tentando ser ouvidas e aguardando um diagnóstico. Nosso projeto quer encurtar esse caminho e garantir um atendimento mais humano, rápido e organizado”, destacou a deputada.
O texto do projeto estabelece um atendimento humanizado, diagnóstico precoce a partir da atenção primária e a integração entre consultas, exames e tratamentos. Além disso, prevê prioridade para casos graves, fortalecimento dos serviços de referência, capacitação de profissionais, uso de telessaúde e a possibilidade de mutirões quando houver demanda reprimida.
A proposta também cria mecanismos para orientar as pacientes ao longo do percurso no SUS, desde a primeira consulta até a realização de exames, tratamentos e, quando necessário, cirurgias. A intenção é evitar que as mulheres se percam na rede de atendimento e interrompam o acompanhamento.
“Não basta o tratamento existir no papel. A paciente precisa conseguir chegar à consulta, ao exame e, quando houver indicação, à cirurgia. Transparência nas filas e prioridade para os casos graves são fundamentais”, ressaltou a autora da proposta.
O projeto determina que o Ministério da Saúde publique anualmente informações sobre os tempos de espera por consultas, exames e cirurgias, além do número de pacientes nas filas e a distribuição dos serviços de referência pelo país. Os detalhes técnicos sobre exames, medicamentos e procedimentos serão atualizados pelo Ministério da Saúde conforme os protocolos do SUS e as evidências científicas.
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