A ex-presidente argentina contratou o advogado brasileiro Rafael Valim para reforçar sua defesa em instâncias internacionais. Ele trabalhará com o jurista Javier Borrego e pode acionar tribunais de direitos humanos.
A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, contratou o advogado brasileiro Rafael Valim para reforçar sua defesa em instâncias internacionais. A informação foi divulgada por um analista de política durante uma transmissão ao vivo.
Rafael Valim atuará em conjunto com o jurista espanhol Javier Borrego, que já exerceu a função de juiz em um tribunal de direitos humanos na Europa e possui amplo acesso a mecanismos internacionais. A estratégia da defesa inclui a possibilidade de acionar tribunais internacionais de direitos humanos, alegando violações de direitos fundamentais e prerrogativas que, segundo eles, não foram respeitadas durante o processo legal na Justiça argentina.
A ideia é que eles acionem tribunais internacionais de direitos humanos, alegando violações a direitos fundamentais e a prerrogativas que, na avaliação deles, não foram cumpridas durante o processo legal que transcorreu na Justiça argentina.
De acordo com o analista, a escolha de Kirchner por esses advogados estrangeiros amplia a repercussão do caso para além da América do Sul. No entanto, as chances de que tribunais internacionais revertam decisões de cortes nacionais são consideradas limitadas. O analista lembrou que o presidente Lula também recorreu a esses mecanismos quando foi preso entre 2018 e 2019.
A ideia é mais marcar um posicionamento político internacional em decisões como essas.
A ex-presidente Cristina Kirchner foi condenada a seis anos de prisão e à inelegibilidade perpétua pela Justiça argentina, sob a acusação de administração fraudulenta e prejuízo à administração pública. As irregularidades estão relacionadas a contratos firmados durante sua gestão. A condenação, proferida no final de 2022, foi confirmada em junho do ano passado pela Suprema Corte argentina.
Atualmente, Kirchner, que tem 73 anos, cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em sua residência em Buenos Aires.
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