O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) em 14 de abril de 2026, no Palácio do Planalto, e afirmou que o Brasil não necessita expandir o modelo de escolas cívico-militares na educação pública e gratuita. Segundo Lula, quem optar por carreira militar deve se preparar para isso, mas enquanto estiver estudando o aluno tem de seguir o mesmo currículo definido pelo Ministério da Educação para os cerca de 220 milhões de brasileiros.
O presidente classificou o PNE como uma obra de grande importância e afirmou que o plano será implementado ao longo de dez anos, com responsabilidade da sociedade para acompanhar o cumprimento das metas. O documento contém 19 objetivos, com monitoramento bienal das metas nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e ensino médio, além de orientação para educação integral, inclusiva, profissional e tecnológica, ensino superior e estrutura da educação básica.
Investimento
Uma das metas é elevar o investimento público em educação do atual patamar de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, caminhando até 10% até o final de 2036. No campo da educação infantil, o PNE estabelece a universalização da pré-escola em até dois anos e atendimento integral da demanda por creches, além de alfabetizar todas as crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental.
O plano também prevê ampliação da jornada escolar para, no mínimo, sete horas diárias, alcançando 50% das escolas públicas em cinco anos e 65% até 2036. Lula destacou a necessidade de fiscalização e de mobilizar a sociedade para que as metas sejam efetivamente executadas, ressaltando que historicamente faltou vontade política com a área da educação.
Críticas e apelos
O presidente criticou setores formados que, segundo ele, defendem uma educação restrita a poucos, e lembrou episódios de resistência a políticas como as cotas e o acesso de indígenas e quilombolas às universidades. Lula advertiu para a importância de convencer crianças e adolescentes sobre o valor da escola e manifestou preocupação com a falta de reação da sociedade diante de ataques a universidades e cortes em bolsas.
Metas para o ensino médio e superior
O PNE prevê a expansão da educação profissional e técnica para atingir 50% dos estudantes do ensino médio, com metade dessas vagas no sistema público, além de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. No ensino superior, a meta é elevar para 40% a taxa de acesso de jovens de 18 a 24 anos e aprimorar a qualificação do corpo docente, alcançando 95% de professores com titulação de mestre ou doutor.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que se trata do melhor Plano Nacional de Educação já apresentado, com foco em equidade e qualidade, incluindo metas específicas para educação indígena, quilombola, do campo e em língua de sinais.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →