Os dois candidatos dedicam parte dos planos à segurança pública, com propostas sobre facções, proteção a mulheres, fronteiras e sistema prisional. Flávio propõe classificar facções como 'narcoterroristas'.
Os dois candidatos à Presidência da República que disputarão o segundo turno dedicam parte relevante de seus planos de governo à segurança pública. Com enfoques distintos, ambos tratam do combate ao crime organizado, proteção contra a violência contra a mulher, ampliação da segurança nas fronteiras e fortalecimento do sistema prisional. Os documentos das duas campanhas foram entregues à Justiça Eleitoral.
No combate ao crime organizado, Flávio Bolsonaro propõe declarar facções como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital e milícias como organizações narcoterroristas. A proposta aponta medidas de atuação com força, inteligência e integração, prisão de lideranças, asfixia dos negócios ilícitos e desarticulação de redes de lavagem de dinheiro. O plano do candidato do PL também inclui a defesa de abater bandidos armados com fuzis.
Lula defende enfrentar o crime organizado com firmeza, “dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, e adota como instrumento a asfixia financeira dessas organizações, além de ações contra o tráfico de armas e munições. O candidato do PT apresenta ainda propostas para retomada de territórios controlados por grupos armados, priorizando investimentos em urbanização de favelas e periferias, requalificação de espaços públicos e ampliação do acesso a serviços essenciais para estimular atividades econômicas lícitas. Lula diz que vai trabalhar para barrar candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado.
O texto do candidato do PT cita a Lei Antifacção sancionada em 2026 e o fortalecimento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, também de 2026. Já Flávio menciona inspiração em iniciativas municipais e estaduais de reconhecimento facial.
Sobre integração com estados e municípios, Lula propõe valorização dos profissionais de segurança pública, construção de programas no modelo de policiamento de proximidade e ampliação do estímulo ao uso de câmeras corporais com padrões nacionais de utilização, gestão e preservação das imagens. O candidato do PT aposta na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública para revisar atribuições federativas e criar o Ministério da Segurança Pública para articular ações com estados e municípios.
Flávio pretende criar um sistema nacional de reconhecimento facial chamado Muralha Brasileira, integrado a bancos de dados criminais, e instalar mais de 1 milhão de novas câmeras em áreas públicas, portos e aeroportos. Propõe ainda consórcios e convênios com estados e municípios para investir em inteligência, tecnologia, armamentos de última geração, retomada de territórios e valorização do policial.
Na segurança nas fronteiras, Flávio propõe a criação de um Sistema Nacional de Fronteira: uma força de elite composta por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, equipada com armamento, inteligência e tecnologia para interceptar fuzis e drogas. Lula propõe fortalecer ações na Amazônia Legal em cooperação com estados, municípios e países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mantendo as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas com patrulhamento aéreo e fluvial e inteligência policial.
Quanto à política penal, o candidato do PT quer modernizar e aparelhar unidades prisionais estratégicas, priorizando soluções tecnológicas para controle do ambiente prisional, incluindo sistemas de bloqueio de sinais de radiocomunicação, monitoramento e detecção de comunicações ilícitas, além de qualificação contínua de profissionais.
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