A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), em São Caetano do Sul (SP), agendada para esta segunda-feira (13), ocorre em um momento crucial de debates sobre a ampliação da mistura obrigatória de biocombustíveis no Brasil. A presença do presidente, acompanhada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforça a relevância dos estudos técnicos que visam definir os novos percentuais obrigatórios de mistura de biodiesel.
Os testes realizados no IMT avaliam misturas de biodiesel variando entre B16 e B25, e fazem parte de um programa coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. Esse programa tem como objetivo subsidiar a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro e as futuras decisões sobre o aumento da participação do biodiesel, que atualmente é de 15%.
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) já expressou sua expectativa de que a metodologia dos testes forneça o suporte técnico necessário para as decisões regulatórias. A entidade defende que existem dados suficientes para que sejam adotados o B16 e o B17. O presidente da Aprobio, Jerônimo Goergen, destacou que as experiências realizadas pelo setor automotivo e pelo segmento de biocombustíveis têm mostrado resultados positivos com misturas superiores às atualmente permitidas, incluindo testes com até 20% de biodiesel.
Além disso, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) considerou a visita uma excelente oportunidade para que o governo acompanhe de perto o programa de testes do IMT, o qual foi descrito como o maior do mundo voltado para o setor de biocombustíveis. A Abiove ressaltou a importância de que a expansão da mistura obrigatória seja baseada em evidências técnicas, desempenho, qualidade e segurança, garantindo a viabilidade da adoção dos novos percentuais.
A visita ocorre em um momento em que o governo adiou pela terceira vez a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deveria discutir o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Essa reunião foi remarcada para a terça-feira (14). A proposta de aumento da mistura tem recebido apoio tanto do governo quanto do setor sucroenergético. O Ministério de Minas e Energia argumenta que não há necessidade de repetir os testes que foram realizados antes da adoção do E30, um entendimento que foi contestado por parte do setor de combustíveis, levando à realização de novas avaliações técnicas antes da deliberação pelo CNPE.
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