MEC libera oitava parcela do Pé-de-Meia para nascidos em julho e agosto

O Ministério da Educação (MEC) efetua nesta quinta-feira, 30 de outubro, o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia aos estudantes que fazem aniversário em julho e agosto.

O benefício é destinado a alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para receber o valor, o estudante precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ter renda familiar per capita de até meio salário-mínimo e registrar, no mínimo, 80% de presença nas aulas.

Valor e alcance

Cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão R$ 200 nesta etapa, segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão das contas.

Calendário escalonado

Os depósitos variam conforme o mês de nascimento e seguem até a próxima segunda-feira, 3 de novembro:

• 27 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro;
• 28 de outubro – nascidos em março e abril;
• 29 de outubro – nascidos em maio e junho;
• 30 de outubro – nascidos em julho e agosto;
• 31 de outubro – nascidos em setembro e outubro;
• 3 de novembro – nascidos em novembro e dezembro.

Como sacar

O valor é creditado automaticamente em conta poupança da Caixa, aberta em nome do estudante. A movimentação é liberada pelo aplicativo Caixa Tem para maiores de 18 anos. Menores precisam de autorização do responsável, que pode ser feita no próprio aplicativo ou presencialmente em uma agência.

O status dos pagamentos pode ser acompanhado pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.

Quatro tipos de incentivo

A poupança do ensino médio oferece:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula anual registrada;
• Incentivo-frequência: nove parcelas de R$ 200 ao longo do ano, condicionadas a 80% de presença;
• Incentivo-conclusão: até R$ 3 mil por aprovação em cada série e participação em avaliações oficiais, liberados após a certificação de conclusão;
• Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 para quem realiza os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.

No total, o estudante pode acumular até R$ 9,2 mil durante o ensino médio.

Sobre o programa

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar oferecendo uma poupança a alunos de baixa renda. Não é necessário se inscrever: quem atende aos critérios é incluído automaticamente pelo MEC.

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