No Dia Nacional do Professor, comemorado nesta quarta-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que “professor tem que ser bem remunerado” e destacou iniciativas do governo federal para valorizar a categoria. A declaração foi feita durante evento no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de autoridades federais, estaduais e municipais, além de parlamentares.
Em seu discurso, Santana citou o programa Pé de Meia e o lançamento da Carteira Nacional Docente do Brasil, que concede benefícios aos profissionais da educação. “O Brasil é um país muito desigual e só a educação possibilita transformar a vida das pessoas”, afirmou o ministro.
Reajuste em debate
Também presente à cerimônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relembrou sua trajetória como professora e reforçou a necessidade de remuneração digna: “Qualquer 10 minutos a mais na nossa carga horária conta e tem que ser remunerado”.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, abriu sua fala sob vaias de docentes, mas anunciou que os professores da rede municipal terão reajuste salarial. Segundo o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), a categoria está sem aumento há 18 meses, situação que se repete em diversas prefeituras fluminenses.
Cenário nacional
Relatório Education at a Glance 2023, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que educadores brasileiros dos anos finais do ensino fundamental recebem em média R$ 128 mil por ano — 47% abaixo da média dos países-membros — e lecionam 800 horas anuais, acima da média da entidade, de 706 horas.
Enquanto isso, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035 tramita na Câmara dos Deputados. O texto indica a necessidade de investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para garantir qualidade de ensino, infraestrutura e valorização profissional. O projeto será analisado em cinco sessões antes da votação final.
Carteira Nacional Docente
A cerimônia marcou o início da emissão da nova identidade funcional para professores das redes pública e privada. Cerca de 1,5 mil docentes receberam o documento no local, que garante descontos em cinemas, teatros, shows e vantagens em empresas parceiras como Ifood e Decolar.
Com a adoção de programas de incentivo e a promessa de reajustes, o governo busca enfrentar o desafio apontado por sindicatos e organismos internacionais: melhorar salários e condições de trabalho dos educadores brasileiros.
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