Consulta pública ficará aberta de 13 a 23/11 na plataforma Brasil Participativo; contribuições vão subsidiar o Plano de Ação pelo Resfriamento (PNAR Brasil). A meta é proteger a saúde, reduzir desigualdades e ampliar acesso a espaços mais frescos.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública com o objetivo de receber contribuições para o enfrentamento do calor extremo no país e para ampliar o acesso da população a ambientes mais frescos e saudáveis. A iniciativa foi aberta em 13 de novembro e a consulta ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro.
A proposta apresentará subsídios para a construção do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que reunirá medidas destinadas a proteger a saúde, reduzir desigualdades e preparar o país para o aumento das temperaturas.
Em nota, o MMA ressaltou que o calor extremo afeta a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população, especialmente nas áreas urbanas com pouca vegetação e maior exposição ao sol.
O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa
diz a pasta.
Com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a proposta reúne estratégias como o uso da vegetação e de outras soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável. Segundo o documento, essas ações visam conciliar conforto térmico e redução de emissões.
O documento também apresenta dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. As recomendações incluem diretrizes para políticas públicas, orientação para atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo e instrumentos para diminuir a vulnerabilidade de populações expostas ao calor.
A proposta busca articular políticas públicas e orientar a atuação coordenada entre governos federal, estaduais e municipais, além de atores privados e da sociedade civil. A iniciativa fará parte do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O trabalho também está alinhado a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, entre eles o Compromisso Global pelo Resfriamento, e pretende integrar ações locais e nacionais para mitigar riscos à saúde pública e reduzir desigualdades relacionadas à exposição ao calor.
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