MPSE pressiona por definição de terreno para cemitério ecológico em Aracaju

O MPSE realizou audiência pública para discutir opções de terrenos e ouvir a população sobre o novo cemitério público em modelo ecológico. Autoridades e sociedade civil apresentaram propostas em cumprimento de decisão judicial.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE) sediou, na terça-feira, 10, uma audiência pública para discutir alternativas de localização do novo cemitério público de Aracaju, sob o modelo ecológico. A iniciativa reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para ouvir a população e apresentar propostas de terrenos, em atendimento a determinação constante de ação civil pública em fase de cumprimento de sentença.

Participaram

• Eduardo Matos — Procurador de Justiça e Ouvidor do MPSE
• Ana Paula Machado — Promotora de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão (área do Meio Ambiente)
• Representantes comunitários — moradores das áreas discutidas
• Técnicos da Emurb — Empresa Municipal de Obras e Urbanização
• Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
• Representantes do poder público municipal

Durante a audiência foram apresentadas e debatidas propostas de terrenos para implantação do cemitério ecológico. A proposta visou mapear alternativas capazes de atender às exigências ambientais e urbanísticas e recolher contribuições da população que serão incorporadas ao processo judicial que acompanha o caso.

Terrenos apresentados

• Santa Maria — área que recebeu maior aceitação entre os moradores presentes
• Areia Branca
• Japãozinho — proposta que enfrentou manifestações contrárias da comunidade
• Santo Antônio — proposta que recebeu manifestações contrárias da comunidade
• Zona de Expansão — opção que teve maior aceitação entre os moradores presentes

A Promotora de Justiça Ana Paula Machado ressaltou a importância da oitiva da população no processo de escolha do local e informou que áreas como a do bairro Ponto Novo já foram descartadas por falta de decretação de utilidade pública. Segundo ela, a decisão final sobre o terreno será orientada por critérios técnicos, ambientais e urbanísticos discutidos na audiência.

Foi informado também que a implantação do cemitério ficará condicionada à realização de estudo de impacto de vizinhança e ao cumprimento do devido processo de licenciamento ambiental. As contribuições coletadas durante a audiência pública integrarão os autos do processo judicial para subsidiar os desdobramentos da ação e orientar as definições sobre a área que receberá o empreendimento.

O Ouvidor do MPSE, Eduardo Matos, destacou o caráter democrático do espaço como fórum para apresentação de propostas técnicas e acolhimento das manifestações da sociedade. Ele apontou que as proposições e ponderações levantadas na audiência serão inseridas nos autos para análise institucional e decisão sobre os próximos passos do projeto.

Com a sistematização das propostas e a incorporação das manifestações da população, o processo segue em fase de instrução e estudo técnico, com as próximas etapas voltadas à avaliação ambiental e à definição final da área que abrigará o cemitério ecológico.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: